Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma subvenção da gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países. A ação será autorizada por meio de Medida Provisória e a portaria do Ministério da Fazenda irá estebelecer valores subvencionados nos próximos dias. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida provisória também vale para o óleo diesel, e estabelece que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina tem cobrança de R$ 0,89 por litro em impostos, o que incluiu PIS, Cofins e CIDE. O óleo diesel teve tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a necessidade de alinhamento entre o governo e o setor de combustíveis para garantir que as medidas adotadas pela gestão federal cheguem rapidamente à população, principalmente diante do cenário internacional de instabilidade.
“No momento de guerra deve haver esse espírito cívico e o espírito da compreensão, de que há um esforço por parte do poder público. Por isso quero fazer um apelo às distribuidoras e aos postos de gasolina, para que eles acelerem o processo de repasse dessas medidas tomadas pelo Governo do Brasil. É preciso proteger a população brasileira e trazer resultados efetivos para que a gente continue crescendo, para que a gente continue fazendo inclusão social, para que a gente continue gerando emprego e renda”, afirmou.
A nova subvenção começará pela gasolina que ainda não teve nenhum subsídio ou corte de tributos desde o início da guerra. A iniciativa pode ser estendida ao diesel quando for estabelecida pela Medida Provisória 1.340, com prazo de duração prevista para os meses de abril e maio, deixe de ser aplicada.
Serão utilizados recursos do Orçamento Geral da União e a despesa mensal é estimada em R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 subvenção no litro do diesel. A medida será neutra do ponto de vista fiscal devido o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional por meio da receita da União com dividendos e participalção.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o trabalho feito pelo Governo do Brasil para enfrentar os impactos econômicos recentes já começa a refletir na dinâmica dos preços no país. “Após a adoção das medidas emergenciais pelas quais o país passou, mas também pela função estrutural do Brasil como exportador líquido de petróleo, a gente já começa a observar uma desaceleração dos preços”, destacou.
Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo: até o início da guerra em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cotação inferior a US$ 70, e hoje está a pouco mais de US$ 100. A elevação está sendo sentida em países de todo o mundo e, em alguns, diferente do cenário brasileiro, o risco de desabastecimento está levando a racionamentos de energia e outras medidas.
O Governo Federal anunciou novas medidas para tentar conter a alta nos combustíveis provocada pelo cenário internacional e pelos conflitos no Oriente Médio. Entre as ações estão incentivos de R$ 1,52 por litro para o diesel importado e de R$ 1,12 para o diesel nacional. No caso do combustível importado, 26 estados aderiram ao programa e irão contribuir com R$ 0,60 por litro. O governo também destinou R$ 330 milhões para reduzir o preço do gás de cozinha, o equivalente a R$ 11 por botijão, além de zerar impostos federais sobre o diesel e o biodiesel.
Além das medidas econômicas, o governo ampliou a fiscalização para combater preços abusivos. A ANP passou a ter mais poder para fiscalizar postos e distribuidoras, enquanto a ANTT reforçou as regras para garantir o piso mínimo do frete dos caminhoneiros. Uma força-tarefa formada por órgãos de defesa do consumidor e forças de segurança também intensificou operações em postos, refinarias e distribuidoras em todo o país.
Fonte: Polêmica Paraíba
