Foto: Reuters/Jorge Silva
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que o aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos tem caráter regulatório, e não arrecadatório. Segundo ele, a medida busca equilibrar a concorrência entre empresas estrangeiras e fabricantes instalados no Brasil.
De acordo com Haddad, o objetivo é impedir que companhias que não produzem em território nacional concorram em vantagem com indústrias brasileiras. “Essa medida impede que uma empresa estrangeira consiga concorrer com uma empresa que está instalada aqui”, declarou. Questionado sobre o impacto fiscal, o ministro confirmou estimativa de R$ 14 bilhões, mas afirmou que o efeito não deve ser sentido pela população.
O ministro ressaltou que cerca de 90% dos celulares vendidos no país são fabricados na Zona Franca de Manaus, o que, segundo ele, protegeria a maior parte da produção nacional da nova tributação. Haddad também afirmou que, caso o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio identifique empresas produzindo no Brasil ou itens não fabricados internamente sendo taxados, a alíquota poderá ser revista.
A decisão foi formalizada por meio de resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que elevou as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos. As novas taxas variam entre 7,2% e 25%, com parte das mudanças entrando em vigor a partir de 1º de março.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida ocorre em meio à redução do superávit comercial nos últimos anos e ao aumento do déficit nas contas externas. O governo sustenta que a iniciativa busca proteger a indústria nacional e enfrentar práticas consideradas desleais no comércio internacional.
Com informações do Metrópoles
