ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou programa nesta segunda-feira (3)WASHINGTON COSTA/MF - 15.2.2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo federal avalia criar um programa de renovação da frota de veículos do país, a partir de um fundo econômico mantido pelas petroleiras. Segundo o ministro, o dinheiro já existe, e uma equipe será montada para estudar como estruturar o novo plano.
Haddad falou sobre o assunto após uma reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
"Eu vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa os fundos das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica, por meio da renovação de frota, de carros muitos velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização, para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente", disse Haddad.
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Investimento
Petroleiras são obrigadas a investir percentuais de sua receita em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), por meio de uma cláusula presente em contratos de exploração e produção.
Leia também: Produção de veículos é a menor para fevereiro dos últimos 7 anos
A cláusula de PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural tem como objetivo estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor, que é uma das atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo a lei 9.478/1997.
Fonte: R7
