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A prefeitura de Triunfo publicou um Decreto em que rescinde todos os contratos por excepcional interesse público e exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e ainda retira todas gratificações dos servidores efetivo do município de Triunfo-PB. Confira o Decreto: DECRETA:
Artigo 1º- Ficam rescindidos todos os contratos firmados pelo Município
de Triunfo/PB, com prestadores de serviços e contratados por excepcional
interesse público, vinculados direta ou indiretamente com o referido ente público.
Artigo 2º- Ficam igualmente exonerados todos os servidores
comissionados vinculados ao Município de Triunfo, com exceção dos Secretários
Municipais e cargos equiparados .
§ único: Fica igualmente ressalvado das disposições contidas no presente
decreto os Médicos e demais profissionais da saúde necessários à manutenção
do atendimento dos serviços essenciais prestados à população.
Artigo. 3º – Todas as gratificações não incorporadas aos vencimentos dos
servidores efetivos da Administração Direta serão retiradas dos seus
contracheques e somente concedidas mediante critérios estabelecidos em Lei.
Artigo 4º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Fonte: Radar PB
