Arthur Lira quer tornar ex-presidentes senadores vitalícios e imunes, mas inelegíveis - BLOG DO GERALDO ANDRADE

quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Arthur Lira quer tornar ex-presidentes senadores vitalícios e imunes, mas inelegíveis

 

O blog da jornalista Andréia Sadi, no G1, trouxe a informação, nesta quinta-feira (15), de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), corre para tentar colocar de pé nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que ex-presidentes da República possam se tornar senadores vitalícios – com direito a imunidade, mas fiquem proibidos de concorrer em eleições.


A articulação de Lira, segundo o blog apurou, começou pelo Senado, envolve partidos da base do atual governo e da oposição e visa a garantir um caminho mais tranquilo para conseguir aprovar, na Câmara, uma outra PEC – a da Transição, que amplia o limite de gastos do governo federal e da qual o futuro governo Lula depende para cumprir promessas de campanha.


A PEC da Transição foi aprovada com folga no Senado, mas o cenário não é o mesmo na Câmara, e, para passar nessa Casa, vai precisar de votos de partidos do Centrão, como o PL de Bolsonaro. Lira vem alertando o governo Lula desse cenário desde a votação no Senado e, por isso, busca um acordo.


Nas primeiras tratativas, Lira conversou com interlocutores de Lula (PT) sobre a PEC que cria o cargo de senador vitalício. Recebeu sinal verde de petistas, e, assim, senadores ligados a Flávio Bolsonaro consultaram o Palácio da Alvorada.


Segundo o blog apurou, Bolsonaro reagiu mal. Na visão de articuladores da proposta, o presidente teria se sentido humilhado, num primeiro momento, ao saber que a proposta já era de conhecimento de alguns de seus filhos.


Diante dessa reação – e para tentar construir uma saída mais pacífica – o próprio Lira assumiu as articulações: conversou com o presidente, que argumentou que sua preocupação era, por meio da aprovação da PEC da Transição, entregar dois anos de Auxílio Brasil (nome atual do Bolsa Família) para o PT “fazer muitas prefeituras” e preferiria um ano.


Bolsonaro ouviu, então, que não deveria estar preocupado com “fazer prefeituras” e, sim, com seu futuro jurídico – traduzindo, com uma eventual prisão.


A PEC do senador vitalício ainda não existe no papel – é, até o momento, uma ideia nos bastidores entre Centrão, PT e bolsonaristas pragmáticos. O desenho até aqui é o seguinte:


Seria opcional – ou seja, cada ex-presidente poderia escolher se quer ocupar o cargo ou não;


Quem optar por ser senador vitalício vai ter direito a voz no Plenário, mas não a voto;


Teria, também, imunidade (ainda não se sabe com qual alcance);


Ficaria inelegível – ou seja, não poderia concorrer a nenhum cargo eletivo.


Fonte: G1