A ex-prefeita do Conde-PB e pré-candidata a deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Márcia Lucena estará nos dias 09 e 10, de junho, às 17h, na sede do SINTEP em Cajazeiras.
Márcia Lucena é feminista, socialista, Ex-secretária de Educação da Paraíba, ex-prefeita de Conde e pré-candidata a Deputada Estadual na Paraíba pelo PT.
A pré-candidata a deputada estadual, Márcia Lucena abordará o tema Lawfare, um termo que está bastante presente na política recente do Brasil, e da Paraíba. A palavra, de língua inglesa, é
uma junção de ‘law’ (direito) e ‘warfare’ (guerra), e tem sido muito utilizada no campo político para definir o uso do sistema jurídico contra figuras políticas, uma espécie do uso das leis como uma ‘arma política’.
Em outras palavras, na visão de quem se sente vítima da prática, seria o uso ilegítimo da legislação para tomar manobras jurídicas, com a finalidade de causar danos a um adversário político.
O termo ganhou muita notoriedade pela defesa doí ex-presidente Lula (PT) ao rebater e se defender das acusações do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Lava Jato.
Na Paraíba dois personagens foram vítimas de Lawfare são o ex-governador e pré-candidato a senador Ricardo Coutinho (PT), apoiado pelo ex-presidente Lula e a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT).
“Um dos fenômenos mais nocivos e perniciosos da Justiça brasileira dos últimos anos foi o tal do lawfare, aquele conjunto de ações que visam esmagar os réus, o direito penal do inimigo. Você mira as pessoas e parte para uma peserguição implacável, cujo exemplo maior foi a Lava Jato”, disse o jornalista Luiz Nassif.
No lawfare, o armamento é representado pela escolha da lei ou das leis para atingir o alvo – com a retirada de seu patrimônio, de sua reputação ou até de sua liberdade.
Segundo a professora Susan Tiefenbrun
“lawfare é uma arma projetada para destruir o inimigo usando, maltratando e abusando do sistema legal e da mídia, a fim de levantar um clamor público contra aquele inimigo”.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB 604
Blog do Geraldo Andrade
