Advogado aciona Justiça para barrar motociata com Jair Bolsonaro na Paraíba - BLOG DO GERALDO ANDRADE

terça-feira, 21 de junho de 2022

Advogado aciona Justiça para barrar motociata com Jair Bolsonaro na Paraíba

 


O advogado Olímpio Rocha (PSOL) ajuizou ação popular contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo à Justiça Federal que proíba a realização de “motociata” em Campina Grande, prevista para acontecer na próxima sexta-feira (24), data em que Bolsonaro estará na Rainha da Borborema para participar do Maior São João do Mundo.


Na ação, Olímpio Rocha alega que a organização e realização do ato ferem a lei eleitoral, configurando verdadeira propaganda antecipada, além de macular as normas federais, estaduais e municipais que protegem a saúde pública, considerando que a pandemia de Covid-19 não acabou no país, estando numa crescente, com pessoas ainda sendo internadas nos hospitais da cidade.


Rocha afirma que “não se pode, minimamente, compactuar com a política de morte perpetrada pelo ‘despresidente’ da república, que ri da dor alheia, faz pouco caso do sofrimento das pessoas que perderam seus entes queridos e que, como é público e notório, boicotou a vinda da vacina, sendo diretamente responsável pela morte dos mais de 600 mil brasileiros e brasileiras, entre eles e elas mais de 10.000 paraibanos e paraibanas, e mais de 1.000 campinenses acometidos pela COVID-19!”


A ação popular (nº 0805079-17.2022.4.05.8200) foi distribuída para a 2ª Vara Federal, em João Pessoa, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que ações que versem sobre a defesa da saúde pública, em caráter nacional, devem tramitar na capital do Estado em que são ajuizadas, estando conclusa para decisão liminar do juízo.


Fonte: MaisPB