O Juizado Especial Misto de Sousa, através do excelentíssimo Juiz de Direito, Vinícius Silva Coelho, condenou Eva Lira a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido pelo INPC e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, por danos morais praticado contra o ex-candidato a prefeito, Zé Almeida.
A prova carreada aos autos do processo por Zé Almeida convenceu o juiz de que Eva Lira não exerceu direito de opinião, mas sim abusou da liberdade de expressão outorgada pela Carta Magna de 1988. De acordo com a decisão, restou provado nos autos que Eva Lira, através de discurso difamatório, ao falar que "Nunca eu iria votar num assassino, de passado sujo, que não tem nada de bom para Poço Dantas, certo? […] E uma coisa que eu acho, você morando aí em São Paulo, aí fica comprando briga pra Zé Almeida, um bosta daquele! […] esbanjando o que ele tem aí pra ser prefeito de Poço Dantas, pra tirar nos couros de quem, me diga ai? […] Na realidade tem! Assassinos e assassinos, hein!", infligiu lesão à honra do demandante, ao se utilizar de adjetivos como 'assassino', 'passado sujo' 'bosta', para definir o autor. A conduta da ré que inclusive poderia gerar responsabilidade na seara criminal.
O juiz destacou que Eva Lira sustentou em falar que não foi a responsável pelo áudio, mas ao comparar a voz a ré em audiência com a voz das mídias, não restam maiores dúvidas que se trata da mesma pessoa. "Tais práticas, a despeito da liberdade de opinião não autorizam os ataques pessoais de cunho ofensivo que afetam a honra objetiva e subjetiva daqueles que se tornam alvo das ofensas".
Fonte: Da Redação do Portal Nordeste
