Governo Federal libera 51,9 milhões de leilão do pré-sal para a Paraíba - BLOG DO GERALDO ANDRADE

sexta-feira, 20 de maio de 2022

Governo Federal libera 51,9 milhões de leilão do pré-sal para a Paraíba

 

A Lei da Cessão Onerosa, que define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do Pré-sal, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano de 2019. / Arte: Agenda Política

O Governo Federal informou, nesta sexta-feira (20), que vai repassar R$ 7,7 bilhões para estados e municípios relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. A Paraíba será contemplada com 51.962.680 milhões.


Segundo o Governo Federal, o primeiro repasse ocorre já nesta sexta (20), com 47.650.180,3 milhões. A próxima remessa, de 4.312.500,00 milhões será enviada na próxima terça (04).


O leilão, realizado pela Agência Nacional de Pétróleo (ANP), para exploração de petróleo e gás natural, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.


Segundo o Governo Federal, esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. O maior leilão do mundo foi realizado durante a atual gestão, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.


A lei


A Lei da Cessão Onerosa, que define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano de 2019. Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados desde 2019 garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.


Fonte: Agenda Política