TSE julga processos contra chapa Bolsonaro-Mourão nesta terça - BLOG DO GERALDO ANDRADE

terça-feira, 26 de outubro de 2021

TSE julga processos contra chapa Bolsonaro-Mourão nesta terça

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (26/10) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB), eleita em 2018. O futuro da dupla está na pauta da Corte Eleitoral, definida pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. O relator das duas ações é o corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.



Se julgadas procedentes, as ações podem provocar a inelegibilidade do chefe do Executivo nacional e de seu vice por oito anos, entre outras consequências.


No TSE, ao todo, foram ajuizadas 15 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a chapa presidencial Bolsonaro-Mourão. Entre elas, 10 foram arquivadas definitivamente, com decisão transitada em julgado. Cinco ainda estão em fase recursal.


As duas a serem votadas nesta terça (26/10) pedem condenação da chapa pelo suposto uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder econômico em razão de disparos em massa (WhatsApp).


Mais sobre o assunto

Ato 7 de Setembro com Jair Bolsonaro na Avenida Paulista em SP

Brasil

As cinco ações no TSE que podem tornar Bolsonaro inelegível em 2022


Política

Mourão diz que julgamento da chapa com Bolsonaro não dará em nada

Bolsonaro e Mourão

Ricardo Noblat

Pedido de vista vai adiar julgamento de Bolsonaro e Mourão

As ações foram apresentadas por integrantes da Coligação O Povo Feliz de Novo(PT/PCdoB/PROS). No documento, eles apontam possível abuso eleitoral e pedem a cassação dos registros de candidatura da chapa, além da declaração de inelegibilidade.



Mourão sobre o julgamento

Na manhã desta segunda-feira (25/10), o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB),disse não acreditar que o julgamento de duas ações tenha consequência grave.


“Não vai acontecer nada. Ou alguém vai pedir vista para continuar segurando a espada de Dâmocles na nossa cabeça ou seremos inocentados, porque as acusações que estão sendo colocadas ali não procedem”, disse o general.


Dâmocles era conselheiro da corte de Dionísio, tirano de Siracusa, no século IV a.C. A expressão “espada de Dâmocles” remete a um episódio em que a arma fica sobre a cabeça do conselheiro, presa por uma crina de cavalo, e significa o perigo sempre presente, principalmente em relação ao cargo que se ocupa.


Inelegibilidade

Caso o TSE julgue qualquer uma dessas ações procedentes, será aplicada a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito no qual ocorreu o fato. Ou seja, os integrantes da chapa ficariam inelegíveis até 2026.


Além disso, está prevista a cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado.


Prevista no artigo 22 da Lei de Inelegibilidades, a Aije pode ser proposta por qualquer partido político, coligação, candidato e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) até a data da diplomação do eleito.


Fonte: Metrópoles