O Projeto de Lei 1022/21, de autoria do deputado paraibano Wilson Santiago (PTB-PB), quer criar um imposto sobre grandes fortunas para viabilizar o benefício de um salário mínimo por 12 meses para desempregados e curso profissionalizantes. Em entrevista ao ClickPB, nesta sexta-feira (11) o parlamentar disse que a ideia é dar perspectivas de um futuro digno ao brasileiro que perdeu o emprego na pandemia.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação, por meio de lei complementar, do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Conforme o texto, o fundo contábil, de natureza financeira, será vinculado ao Ministério da Economia e mantido por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Orçamento da União e da arrecadação com o IGF. O Poder Executivo fará a regulamentação em até 60 dias após a aprovação da lei.
"Nós temos mais de 13 milhões de desempregados. Eles precisam de oportunidade e o próprio governo deve assistir essas pessoas. Esse projeto cria o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) por meio do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem). As pessoas desempregadas terão uma chance durante um ano de aprender uma profissão e ganhar um salário mínimo', explicou.
Segundo ele, o projeto é visto com bons olhos pelo Ministério da Fazenda e pelos próprios parlamentares, com chances de ser aprovado. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado também destacou que haverá uma contrapartida, uma vez que, o beneficiário do Pronagem deverá ser inscrito em cursos de formação e capacitação profissional, com duração de até 12 meses, oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais mediante convênios com a União. Quem não comparecer ao curso oferecido será excluído do programa. “É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”, afirma o autor do projeto.
Terá direito ao benefício de um salário mínimo mensal (R$ 1.100 hoje) a pessoa comprovadamente desempregada. Se recebeu seguro-desemprego, mas não voltou a trabalhar, fará jus à diferença entre os benefícios. O prazo máximo de permanência no programa será de 12 meses, com desligamento automático.
Confira a seguir, a avaliação do parlamentar e a expectativa sobre a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
Blog do Geraldo Andrade Com Assessoria
