Um ano depois, STF publica acórdãos da decisão que derrubou prisão na 2ª instância - BLOG DO GERALDO ANDRADE

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Um ano depois, STF publica acórdãos da decisão que derrubou prisão na 2ª instância

 

Mais de um ano depois, o STF publicou, enfim, os acórdãos do julgamento que, em novembro do ano passado, derrubou a prisão de condenados em segunda instância.


Os acórdãos das ADCs 43, 44 e 54, que superam as 480 páginas, foram publicados na última quinta-feira (12).


O placar do julgamento foi de 6 a 5: o relator, ministro Marco Aurélio Mello, autor da tese vencedora, foi acompanhado por Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello


Fonte: O Antagonista