A Procuradoria-Geral da República (PGR) publica na próxima segunda-feira (19) portaria de designação do procurador um da República Tiago Misael de Jesus Martins para colaborar na atuação conjunta da Força-Tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro. Martins atua na Procuradoria da República do Município (PRM) de Patos (PB), e sua indicação foi a pedido do procurador Eduardo El Hage, titular do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
A indicação de Martins, segundo ato do Ministério Público Federal (MPF), decorreu de inscrição no Edital PGR/MPF 84, de 24 de julho de 2020, “elaborado com o objetivo de consultar todos os membros do MPF sobre seus interesse e disponibilidade para colaborar com as forças-tarefas Lava Jato de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba; bem como com as forças-tarefas Greenfield e Postalis, em Brasília”. A medida é parte dos esforços que têm sido feitos pela Administração com o propósito de ampliar a institucionalidade do modelo adotado para investigações de casos complexos.
A designação do procurador Tiago Martins para a FT no Rio de Janeiro será sem desoneração. Significa que ele manterá suas atribuições na PRM de Patos. Esse modelo de designação é semelhante ao adotado em relação a outras FTs e leva em consideração aspectos financeiros – a desoneração implica no pagamento de substituições – além de restrições impostas pelas unidades de lotação de membros que passam a atuar em colaboração.
Com a designação, o procurador da República passa a compor o time de dez membros atuantes nos casos Eletronuclear, Saqueador, Maracanã, PAC das Favelas e Arco Metropolitano. Tiago Martins é mestre em Direitos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba, e tem especialização em Sistemas de Justiça Criminal e Direito Público, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU).
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Procuradoria-Geral da República
Fonte: MPF
