Anvisa proíbe homossexuais de doarem sangue mesmo com decisão do STF - BLOG DO GERALDO ANDRADE

domingo, 7 de junho de 2020

Anvisa proíbe homossexuais de doarem sangue mesmo com decisão do STF




A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) ignorou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e continuou orientando para que homossexuais não possam doar sangue.

De acordo com informações de reportagem do jornal Estado de São Paulo, mesmo com a decisão da Suprema Corte de permitir a doação de sangue, hemocentros de todo o país ainda rejeitam.

>Maioria do STF derruba restrições a doação de sangue por homossexuais


Um ofício elaborado pela Anvisa e reproduzido no portal do Ministério da Saúde orienta todos os laboratórios que realizam coleta de sangue a não cumprirem a decisão do STF até que haja "conclusão total". O acórdão da decisão que permitiu as doações ainda não foi publicado no Diário Oficial de Justiça.

O Estado de São Paulo ouviu integrantes do Supremo e eles avaliam que a decisão vale desde o momento da conclusão do julgamento, no dia 22 de maio.

Na julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou inconstitucional as normas da Anvisa e do Ministério da Saúde que dificultam a doação de sangue por homens homossexuais.


Fonte: Congresso em Foco