Moradora do Distrito de São Bosco-zona rural de Poço Dantas denuncia o abandono por parte da Prefeitura Municipal de Poço Dantas em relação ao açude público da localidade
“O açude público do Distrito de São João Bosco está abandonado pela Administração Pública de Poço Dantas. Faltam ações de limpeza, faz muitos anos que não é realizado o trabalho de desassoreamento e o que é mais grave existem moradores que usam às margens do reservatório para o plantio de batata doce, hortas e capim e o prefeito municipal usa isso como desculpa para não realizar as citadas ações”, denuncia a agente de saúde e secretária da Igualdade Social do Solidariedade, Maria Lúcia Nunes.
“A água é bem público. A água é um bem insusceptível de apropriação privada, por ser indispensável à vida. A água constitui bem de uso comum do povo. O prefeito não pode ser omisso nesse caso para não ferir os interesses dos agricultores que usam às margens do açude. Existe o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O princípio se manifesta especialmente na posição de superioridade do poder público nas relações jurídicas mantidas com os particulares, superioridade essa justificada pela prevalência dos interesses coletivos sobre os interesses individuais”, disse a agente de saúde Maria Lúcia Nunes.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB Nº 604
Blog do Geraldo Andrade
