Deputados estaduais da Paraíba aprovaram, nesta quarta-feira (08), durante uma sessão remota em razão da quarentena do coronavírus, um projeto que fixa uma doação voluntária de R$ 500 de cada parlamentar que será destinada à aquisição de materiais sanitários e hospitalares para a prevenção e combate à pandemia causada pela Covid-19.
O valor representa 1,9% dos salários dos deputados, que em média recebem cerca de R$ 25,3 mil. Além do salário, cada parlamentar também tem direito a R$ 25 mil de verba indenizatória de apoio parlamentar, popularmente chamada de Viap.
A contribuição é de caráter emergencial e ocorrerá no mês referente ao mês de abril de 2020. A medida tem o apoio do Sindicato e da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Outros servidores da ALPB também poderão doar uma parte dos seus salários para o combate ao coronavírus no estado.
A doação voluntária dos funcionários efetivos e comissionados será feita mediante desconto no auxílio-alimentação, verba indenizatória não integrante da remuneração. O servidor que receber auxílio-alimentação no valor de até R$ 820 (oitocentos e vinte reais), contribuirá com o valor fixo de R$ 50,00 (cinquenta reais), já o servidor que receber o auxílio no valor acima de R$ 820 (oitocentos e vinte reais), contribuirá com o valor fixo de R$ 100,00 (cem reais).
Os deputados e funcionários que não desejarem aderir ao programa deverão informar por escrito sua recusa, em documento a ser entregue a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Fonte: Maurílio Júnior e Wallison Bezerra – Mais PB
