A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2020 ESTARÁ RECEBENDO REQUERIMENTOS DE ALISTAMENTO, TRANSFERÊNCIA E REVISÃO ELEITORAL, da seguinte forma:
Nos termos da Resolução n.º 09/2020 do TRE-PB, informa:
1 - O atendimento se dará de forma remota, por meio de interação direta entre o eleitor ou alistando e o servidor vinculado à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Whatsapp, exclusivamente através dos números: 3512-1553, 3512-1653, 3512-1453 e 3534-2396;
2 – Para solicitar atendimento, o eleitor ou alistando deverá enviar mensagem eletrônica via aplicativo, e, informar, se for o caso, a situação que caracterize o pedido como emergência1, quando será orientado a fotografar/digitalizar documento pessoal (ambos os lados) e comprovante de residência, bem como, de reservista (Certificado de Dispensa do Serviço Militar ou similar, se do sexo masculino e maior de 18 anos), ou apresentar, se assim preferir, informações cadastrais e documentos por meio do formulário eletrônico de pré-atendimento eleitoral denominado TítuloNet.
3 – Para confirmar a identidade, como condição para a finalização do atendimento, o eleitor ou alistando deverá apresentar sua fotografia, em estilo “selfie”, segurando, próximo da face, documento oficial de identificação com o lado da fotografia visível. Neste caso o requerente não poderá estar utilizando adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite completa visão de sua face.
4 – Se o eleitor optar pelo preenchimento das suas informações cadastrais por meio do TítuloNet, deverá armazenar número do protocolo de confirmação do TítuloNet e encaminhar ao Cartório Eleitoral pelo Whatsapp.
5 - Havendo dúvida quanto à identidade do eleitor ou alistando, o servidor atendente ainda solicitará a realização de videochamada no aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp.
6 - O não atendimento à videochamada por parte do eleitor ou alistando, desde que anteriormente comunicado da necessidade comprovar a identidade, ou a apresentação da documentação necessária, ensejará a desconsideração do requerimento de alistamento eleitoral – RAE.
7 – A conclusão do atendimento remoto e seu resultado serão comunicados ao eleitor ou alistando por meio do próprio aplicativo mensagens instantâneas Whatsapp.
8 – A emissão e entrega do título de eleitor ocorrerá posteriormente, uma vez retomado o atendimento presencial nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento, podendo o eleitor também baixar o aplicativo e-Título, substituindo a impressão do título eleitoral.
9 – A coleta de dados biométricos, para o eleitor ou alistando que ainda não tenha feito esse procedimento na Justiça Eleitoral, poderá ocorrer posteriormente, em convocação realizada pela Justiça Eleitoral.
10 – O Cartório Eleitoral buscará atender o máximo de solicitações apresentadas, de acordo com as disponibilidades técnicas e de pessoal disponíveis.
11 - Somente serão consideradas as solicitações de atendimento remoto encaminhadas pelo eleitor ou alistando por meio de aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp até as 19:00h do dia 06 de maio de 2020.
12 – As solicitações que não puderem ser atendidas e processadas remotamente durante a suspensão do trabalho presencial por razões técnicas ou de pessoal serão desconsideradas e o eleitor ou alistando será comunicado por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp.
Por fim, esclarece que a solicitação deve ser oriunda de número pessoal, já que, possivelmente, receberá uma chamada para confirmação da identidade, bem como, somente os números acima citados estão habilitados para atendimento de tal demanda para os municípios abrangidos por esta 53 Zona Eleitoral, quais sejam, Uiraúna, Bernardino Batista, Joca Claudino, Poço Dantas e Vieirópolis.
Cartório Eleitoral de Uiraúna
Blog do Geraldo Andrade
