R$ 2 BILHÕES: Justiça determina que verba de campanha eleitoral vá para combate ao coronavírus - BLOG DO GERALDO ANDRADE

terça-feira, 31 de março de 2020

R$ 2 BILHÕES: Justiça determina que verba de campanha eleitoral vá para combate ao coronavírus

justiça - R$ 2 BILHÕES: Justiça determina que verba de campanha eleitoral vá para combate ao coronavírus

A juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar que destina para o combate à epidemia do novo coronavírus os cerca de R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O dinheiro, de acordo com o orçamento, seria usado pelos partidos na eleição deste ano. A juíza determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decidam sobre a alocação dos recursos. Caso eles não tomem a decisão até amanhã, a própria Justiça determinará o destino da verba.

A decisão foi dada na última sexta-feira em ação popular movida por Sérgio Antunes Lima Junior. Na sentença, a juíza determina que a decisão do Congresso Nacional deve ser tomada em sessão realizada pelo plenário virtual.

Uma consulta ao site da Justiça Federal mostrou que a Advocacia-Geral da União entrou hoje com um recurso contra a decisão.




Fonte: CNN Brasil

Créditos: Polêmica Paraíba