A assessoria jurídica da Câmara Municipal de Uiraúna entrou em contato na tarde hoje com o PORTAL COFEMAC para esclarecer sobre notícia publicada anteriormente afirmando que a CMU havia aceitado o pedido de licença feito pelo prefeito municipal, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).
Segundo os esclarecimentos, na tarde de ontem (23/dez) às 14h, a presidência da Câmara recebeu o pedido de afastamento solicitado pelo gestor.
Na tarde dessa terça-feira (hoje) ocorreu uma reunião com os membros da mesa diretora, composta por: Amilton Fernandes (presidente), Jailson Nogueira (1º secretário) e Francisco Marcondes (2º secretário). Nessa reunião o pedido de licença foi analisado e transformado em Projeto Decreto Legislativo (PDL).
Segundo ainda a informação nos repassada, o próximo passo, de acordo com a Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, será feita a convocação de todos os vereadores para uma sessão extraordinária quando será colocado em plenário o pedido de licença do cargo, feito pelo prefeito. A matéria será analisada e votada por todos os vereadores, podendo ser, ou não, aprovada pelos parlamentares.
Em caso de aprovação, a presidência da Câmara fará a convocação dos parlamentares para a realização de uma nova sessão, desta vez solene, para a posse do vice-prefeito, que é o primeiro sucessor direto. Se o vice se recusar a assumir, o cargo passará para o presidente da Câmara.
O prefeito Bosco Fernandes pediu licença do cargo por 60 dias. O afastamento é por interesse particular, sem remuneração, de acordo com documento enviado à Câmara.
Blog do Geraldo Andrade Com Assessoria
