O Governo do Estado deverá investir recursos da ordem de R$ 1 bilhão em todas as regiões do Estado, no ano de 2019. A boa nova foi anunciada pelo governador João Azevêdo, na tarde desta segunda-feira (4), durante sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na oportunidade, o chefe do Poder Executivo apresentou a Mensagem ao Poder Legislativo, destacando as metas de sua gestão.
Segundo João Azevêdo, fentre as ações programadas para a área de recursos hídricos, está a garantia de verbas para o andamento das obras do canal Acauã-Araçagi e a viabilização, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, da execução do terceiro eixo da transposição do Rio São Francisco. Além disso, a gestão irá destinar R$ 9 milhões para a recuperação de barragens em 23 municípios.
João Azevêdo também anunciou a reforma e a requalificação da Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, que passará a oferecer mais vagas, segurança e tranquilidade para as mães paraibanas.
Em relação à segurança pública, adiantou que o governo irá investir na implantação do Batalhão Motorizado, na ampliação do Sistema de Rádio Comunicação Digital e na instalação de Centros de Monitoramento e Controle em municípios estratégicos. “Além de redução em todos os índices relacionados à prevenção e combate à violência, investimento em logística e inteligência irão proporcionar o equacionamento necessário para que, além da continuada queda da criminalidade em nosso Estado, a sensação de segurança possa chegar à população no mesmo patamar”, enfatizou em sua mensagem.
Ele também anunciou a segunda fase do programa “Caminhos da Paraíba”, que irá priorizar, a partir de agora, a interligação entre regiões, com o objetivo de criar novos espaços de produção e circulação de mercadorias.
O governador também assegurou que o projeto Costa do Sol sairá do papel. Segundo ele, o edital para a seleção de empresas interessadas na construção de hotéis nas proximidades do Centro de Convenções será lançado em breve.
O chefe do Executivo estadual ainda destacou, em seu pronunciamento, a realização de concurso público que oferecerá mil vagas para a Educação, a ampliação das Escolas Cidadãs Integrais, o pagamento dentro do mês trabalhado do funcionalismo público, o reajuste salarial do magistério e a redução nas contas de energia que beneficiará cerca de 500 mil paraibanos. “Harmonizar interesses, equacionar recursos, estabelecer prioridades e perseguir avanços são as linhas inseridas nas páginas reservadas para os próximos quatro anos”, acrescentou.
LEIA A MENSAGEM NA ÍNTEGRA:
MENSAGEM DO GOVERNADOR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA ABERTURA DE SESSÃO LEGISLATIVA, EM 04/02/2019
Senhor presidente,
Senhoras deputadas e senhores deputados,
Autoridades presentes,
Senhoras e senhores da imprensa,
Amigos, familiares e público aqui presentes,
Telespectadores da TV Assembléia,
Paraibanos e paraibanas,
Conterrâneos,
Neste momento, senhoras e senhores, sinto-me o mais paraibano entre todos os paraibanos que já fui na vida, alinhavado entre a Rua do Rio e a Praça João Pessoa. Sinto como se fosse cada um de vocês, pelas incorporadas parcelas sensoriais advindas da professorinha da vila, do camponês madrugador, do bodegueiro sagaz, do feirante meticuloso, da dona de casa altiva, do operário retumbante, da costureira solidária ou do estudante esperançoso. Todos e todas em nós.
A Paraíba, senhoras e senhores, está inteira aqui neste salão.
Aqui estou como governador de todos, mas também como um cidadão entre tantos, trazendo na bagagem a experiência do engenheiro, o zelo do gestor e a alma do professor, plenamente ciente do peso das responsabilidades e da leveza de consciência. Pronto para edificar, em entrelaçamento institucional, outras ações e obras que ampliem a trilha desenvolvimentista experimentada nos últimos anos, fazendo do nosso Estado um exemplo a ser seguido, um modelo a ser partilhado.
Somos uma parcela do Brasil que vem dando certo. Somos reflexo de sonhos e trabalho, moldados pelo ímpeto da justiça social e ordenamento econômico. Impulsionados que fomos – e somos – pela busca do equilíbrio entre viver e sobreviver, à cata de um lugar ao sol para todos e todas que têm o privilégio de ser brasileiro e que, exatamente por essa exclusivíssima condição, conhece a potencialidade da nação e as artimanhas dos poderosos.
Quando nordestinos se unem para construir algo extraordinário, o país todo se beneficia. Na quebra de paradigmas e desmembramento de mitos, também. As urnas acabaram de nos dizer isso, em alto e bom tom. Aprendamos.
E é por isso que estamos aqui, para prosseguir com a caminhada iniciada em 2011 e que, com a parceria da Assembléia, colocou a Paraíba na trilha mais segura e estruturante possível, rumo ao futuro que chegaria a qualquer momento. E chegou…
Pela dimensão das mudanças e avanços consolidados, fica até parecendo uma eternidade, mas não faz nem uma década que o modo socialista de governar foi adotado pelo povo paraibano, plantando girassóis e colhendo frutos edificantes. Sábia, como sempre, nossa gente preferiu ultrapassar os 10 anos, endossando, em eleição consagradora, a forma de fazer política e a maneira de trabalhar que gostaram de vivenciar em apenas duas gestões. Operosas, mas apenas duas. Muito pouco tempo para tantas obras feitas.
“Precisamos de mais quatro anos para prosseguir o que começamos”, devem ter pensado, em silenciosa simbiose, os eleitores que depositaram a confiança pessoal em meu nome e no da vice-governadora Lígia Feliciano, bem como nos dos senhores e senhoras parlamentares.
Somos resultantes de um entendimento amadurecido da população, assumindo para si as decisões que antes lhes impunham. Desgarrada de práticas retrógadas e demagógicas, o “gado” do curral cercado vira cidadania no terreiro aberto. Povo consciente é o melhor alicerce de uma sociedade independente, semelhante a esta que estamos vivenciando na Paraíba dos últimos tempos.
Dezembro findou, fevereiro chegou e a engrenagem socioeconômica continuou em movimento perene e acelerado, não afetando as rotinas das pessoas, das instituições e corporações. Quem vê assim, pensa que o governo é o mesmo, no aspecto da prestação de serviços, compromissos gerenciais e execução de metas.
O amadurecimento que alcançamos nesse item, senhoras e senhores, merece o devido destaque, quando comparamos com outros períodos e Estados. E nem precisa ir muito longe para perceber isso. Outros Estados estão imprimindo os maiores esforços para reordenar as finanças e serviços. Salários atrasados, máquina emperrada e economia estagnada são alguns dos problemas enfrentados por vários estados no Brasil, bem distantes das questões que nos preocupam e demandam energia e esforços do governo e sociedade. Lá, é conserto e soerguimento. Por aqui, manutenção e acabamento.
Tanto é assim, paraibanos e paraibanas, que em apenas um mês da nova gestão já tive a honra de anunciar uma série de medidas que refletem o equilíbrio das contas públicas, permitindo avanços que normalmente são esperados do meio para o fim do primeiro ano de gestão, isso quando o dever de casa é bem feito e acelerado.
A primeira delas foi a redução nas contas de energia para cerca de 140 mil famílias, beneficiando diretamente algo em torno de meio milhão de paraibanos. Redução de tarifas, quem vê isso em início de governo? A Paraíba vê.
Quem esteve atento também viu o pagamento da folha funcional dentro do mês trabalhado, já incluídos os 4,17% de reajuste nos salários do magistério, beneficiando mais de 25 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Isso não se vê por aí afora, mas na Paraíba o salário mínimo já foi adequado, a “bolsa desempenho” dos policiais militares e polícia civil, e dos agentes penitenciários, o desempenho fiscal aos auditores incorporados e anunciado concurso para 1.000 vagas na Educação, além da incorporação de mais 53 escolas cidadãs integradas, alcançando cerca de 50 mil estudantes, em 153 unidades de ensino ampliado – garantindo, cada vez mais, que nossos jovens tenham um futuro promissor, longe das mazelas sociais que atormentam os brasileiros nos últimos tempos. Fazeno com que a Paraíba atinja um percentual de 37% da sua rede de ensino como Escola Cidadã Integral.
Pagamento de precatórios, em volumes significativos, também é algo pouco comum de se ver pelo Brasil. Dessa vez foram repassados ao Tribunal de Justiça R$ 56,2 milhões, referentes ao deságio de 40% de R$ 93,8 milhões dos inscritos em 2012, totalizando algo em torno de R$ 750 milhões injetados na economia paraibana desde 2011, quando os acordos foram iniciados.
Como todos sabem, quando o Estado paga seus compromissos, quando credores recebem o que lhes é devido, a roda da economia gira com maior impulso e velocidade, assegurando vitalidade aos agentes econômicos, circulação de riquezas e bem-estar coletivo. E é por entender essa lógica que nos próximos dias estaremos liberando mais de R$ 2,6 milhões para novos 410 inscritos no “Empreender Paraíba”, chegando perto dos 28 mil contratos, ultrapassando mais de R$ 153 milhões em investimentos diretos, aplicados nos pequenos negócios de todas as regiões do Estado, estimulando arranjos produtivos locais de diversos formatos, contribuindo para a geração sustentável de emprego e renda, um dos principais problemas da nação hoje.
A segurança hídrica da Paraíba é outra área que tem merecido atenção especial do governo nesse início de gestão, assegurando as conquistas acumuladas e projetando novas ações em busca da plenitude no acesso ao precioso líquido. A execução do terceiro eixo da transposição do São Francisco e a conclusão do Canal Acauã-Araçagi puxam o rol de empreendimentos destinados a levar água de qualidade aos lares, lavouras e empresas do Estado, através de canais, adutoras, barragens, sistemas de irrigação, poços, drenagem, dessalinização e esgotamento sanitário, continuarão sendo prioridades dentro do governo. Para este ano, o Estado já dispõe dos recursos necessários ao prosseguimento de dezenas de obras e programas. Apenas para a recuperação de barragens, atingindo 23 municípios, destinaremos mais de R$ 9 milhões; para as obras de Acauã-Araçagi estão assegurados os seis primeiros meses de investimentos; e para o sequenciamento da transposição, recebemos a garantia do ministro do Desenvolvimento Regional, que este ano será concluído o projeto executivo da obra.
Na segurança pública os números e ações também são animadores nesse início de gestão. Além de redução em todos os índices relacionados à prevenção e combate à violência, investimento em logística e inteligência irão proporcionar o equacionamento necessário para que, além da continuada queda da criminalidade em nosso Estado, a sensação de segurança possa chegar à população no mesmo patamar. A implantação de um Batalhão Motorizado, a ampliação do Sistema de Rádio Comunicação Digital e a instalação de Centros de Monitoramento e Controle, compõem algumas das iniciativas voltadas para o alcance das metas de combate ao crime organizado, incluindo forças tarefas, articulação com Estados vizinhos e o chamamento de nova turma de concursados, com 500 homens e mulheres que serão treinados para reforço da corporação.
Todas as áreas de responsabilidade governamental seguem em ritmo acelerado, evitando interrupções e prejuízos ao cidadão. Remodelada nos últimos oito anos, a engrenagem administrativa prossegue em movimento contínuo, lubrificada na dose certa para evitar retrocessos ou dissabores.
Nada disso teria sido possível, porém, não fossem os esforços gerenciais adotados pelo Governador Ricardo Coutinho na administração anterior, promovendo os ajustes fiscais e cortes de despesas necessários para tal empreitada, saltando de R$ 2,9 bilhões, acumulados entre 2002 e 2010, para R$ 6,4 bilhões em investimentos estruturantes e saneadores, entre 2011 e 2018.
Não foi por acaso, senhoras e senhores, que a Paraíba chegou ao 9º lugar no ranking geral de competitividade no Brasil (e 1º no Nordeste), proporcionando a excepcional elevação de 36,1% na renda per capita dos paraibanos, mesmo em meio a uma crise que parece não ter fim.
Também não é por acaso que podemos prever investimentos da ordem de mais de R$ 1 bilhão para este ano, contemplando obras, ações e programas em todos os setores cujos braços o Estado alcance. São esses recursos que permitirão, por exemplo, o custeio da nossa ampla rede hospitalar e sua permanente modernização, como a Maternidade Frei Damião, que passará por uma grande reforma e requalificação, assegurando vagas, segurança e tranquilidade para as mães paraibanas.
A segunda fase do programa “Caminhos da Paraíba” também será contemplada neste e nos próximos anos, priorizando, agora, a interligação entre regiões, criando novos espaços de produção e circulação de mercadorias e serviços, sacudindo a poeira da inércia secular e colocando a Paraíba, como um todo, no trajeto do século XXI.
Segue o trabalho, senhoras e senhores. Temos uma programação elaborada que vai dos próximos 100 dias aos próximos 48 meses. Nesse contexto, é relevante informar a esta Casa e aos paraibanos que retomamos as conversações com grupos de investidores internacionais, que enxergam o litoral norte do Estado como a área mais adequada nas Américas para instalação de um estaleiro de manutenção de navios cargueiros, empreendimento que prevê o aporte de mais de 3 bilhões de dólares de recursos privados, gerando um cenário alentador para a economia local nos próximos anos. Tudo o que estiver em nosso alcance faremos para viabilizar a concretização deste projeto de grande alcance econômico e social. O cenário local é propício, o interesse é mútuo e os objetivos relevantes. Com o aval desta Casa e da população, é possível, sim, a realização de mais este sonho, entre tantos outros já materializados nessa árdua, mas profícua caminhada estruturante.
O Projeto Costa do Sol, finalmente sairá do papel. Estaremos brevemente lançando o Edital para selecionarmos empresas interessadas na construção de hotéis próximos ao Centro de Convenções.
Segue o trabalho. E é com ele que os senhores e senhoras contarão na hora de atender demandas de seus representados, na busca por benefícios para todas as regiões. Tenho certeza que a independência e autonomia desta Casa não será afetada no momento do endosso, do aval e da sintonia de pensamento. Da mesma forma que não abalará a credibilidade do parlamento ou do Governo o advento da crítica, da correção de rumos e da sugestão bem intencionada. Harmonizar interesses, equacionar recursos, estabelecer prioridades e perseguir avanços são as linhas inseridas nas páginas reservadas para os próximos quatro anos.
Saibamos todos, senhoras e senhores, honrar o legado escrito com sacrifício e fervor pelo povo da Paraíba.
Com as bênçãos divinas e esperança no coração, sigamos para outros estágios, renovando a confiança e discernimento da sociedade que nos incentiva, cobra e celebra.
Mais que prontos, estamos em pleno voo para o futuro.
Obrigado.
João Azevêdo Lins Filho
Governador
(Assembleia Legislativa da Paraíba, 4/2/2019)
Fonte: Wscom
