A população do município de Poço Dantas-PB, "Onde Nasce o Rio do Peixe", está assustada com a violência. São diversos assaltos à mão armada na zona rural do município. Os bandidos agem sempre com a mesma ação, onde numa motocicleta dois meliantes investem nas vítimas tomando bolsas, carteiras, celulares e motos. A insegurança é uma preocupação constante de todos os poço-dantenses. Poço Dantas faz fronteira com os municípios de Icó/CE, Venha-Ver/RN e Luís Gomes/RN o que facilita a fuga dos bandidos.
Um arrastão aconteceu por volta das 16h40 de terça-feira (28), no Distrito São João Bosco, zona rural de Poço Dantas. Conforme informações, duas pessoas não identificadas, e armadas abordaram o carro de transporte dos profissionais de saúde da cidade e roubaram os passageiros. Durante a ação delituosa os bandidos ainda roubaram uma moto Honda Fan de cor preta, placa QFE 1519, de propriedade do missionário, Gilberto Baltazar Vieira e em seguida fugiram tomando rumo ignorado.
Segurança pública é a situação de normalidade, é a manutenção da ordem pública interna do Estado, sendo que sua alteração ilegítima ocasiona uma violação de direitos básicos, capaz de produzir eventos de insegurança e criminalidade. Assim, a ordem pública interna é o caminho oposto da desordem, do caos e do desequilíbrio social. Os números não são muito animadores quando se fala em segurança pública no Brasil, a começar pela quantidade de policias em atuação. O recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é que haja um policial para cada grupo de 250 habitantes, mas a maior parte dos estados não atende a essa recomendação.
Segundo o artigo 144 da Constituição Federal a segurança pública dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. O § 5º estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil e o § 6º diz as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Na interpretação da norma constitucional, o Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Cidadã, já teve a oportunidade de se manifestar sobre o tema no RE 559.646-AgR, tanto é, que assegurou que o direito a segurança é prerrogativa constitucional indisponível, a qual deve ser implementada por meio de políticas públicas, obrigando ao Estado produzir condições objetivas, de tal modo que possibilite o acesso do cidadão a este serviço público.
O Núcleo de Estudos da USP acaba de anunciar que a Paraíba e Maranhão são os que vêm conseguindo resultados constantes de redução das taxas de homicídios. Leve-se em conta que Roraima, Ceará e Rio Grande do Norte lideram o ranking nefasto. Segundo o Anuário de Segurança Pública 2018, a Paraíba é o quarto estado com maior despesa proporcional com Segurança Pública com o percentual de 12,1% das despesas totais.
Considerando a situação de insegurança que impera em Poço Dantas, com recrudescimento dos indicadores de violência e de criminalidade chegando a níveis inaceitáveis, considerando que o momento de apreensão e comoção de toda a população do município, em função dos últimos acontecimentos de violência, a população poço-dantense reivindica das autoridades a realização de Ações Emergenciais, através do início imediato de uma operação de contenção da violência; aumento do efetivo policial e Patrulhamento Rural nos Distritos de São João Bosco, Tanques e comunidades.
Abdias Duque de Abrantes
Fonte: Repórter PB
