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O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações incluem a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos incidentes sobre a gasolina e a criação de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas foram oficializadas por meio de decreto e medida provisória assinados nesta quarta-feira. A nova estratégia amplia a política de subsídios adotada pelo governo diante da escalada das cotações internacionais do petróleo.
Gasolina e etanol
Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina serão reduzidas em R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária sobre o combustível passa a R$ 0,16 por litro.
A medida substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro que estava em vigor e teria validade até esta quarta-feira.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A redução representa R$ 0,19 por litro.
Subvenção para o diesel
O governo também autorizou a União a conceder uma subvenção econômica a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelo cenário geopolítico internacional.
O desconto inicial será de R$ 1 por litro e deverá ser repassado diretamente ao preço de venda do combustível. As empresas que aderirem ao programa terão de registrar o abatimento na nota fiscal.
O valor poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e operacionalizar os pagamentos.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações dos preços internacionais.
R$ 6,6 bilhões em recursos
Para financiar as novas medidas, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões serão direcionados à produção e importação de outros combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, com a ANP responsável pela operacionalização dos pagamentos.
A iniciativa ocorre em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo. Segundo o governo, o barril do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100, pressionado pelo agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
Outro ponto de preocupação é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente passava pela região.
As medidas têm caráter temporário e poderão ser alteradas, interrompidas ou prorrogadas de acordo com a evolução dos preços internacionais, as condições de oferta e a disponibilidade de recursos públicos.
Segundo levantamento do GlobalPetrolPrices.com, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, enquanto a média mundial foi de 20,8%. No caso do diesel, a alta brasileira chegou a 7,3%, contra 30% na média global.
Fonte: Polêmica Paraíba
