A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SEMUDESH), realizará, nos dias 6 e 7 de agosto, mais uma edição do programa Cidadania de Primeira, com a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças. A ação acontecerá a partir das 8h, no CRAS Severina Celestino, e integra a programação do Mês da Primeira Infância no município.
A iniciativa é realizada em parceria com o Governo da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), fortalecendo a atuação conjunta para garantir, desde os primeiros anos de vida, o direito à identificação civil e à cidadania das crianças. O programa Cidadania de Primeira já foi realizado em diferentes pontos do município, ampliando o acesso das famílias à documentação.
A emissão da CIN contribui para a segurança e proteção das crianças, especialmente em situações de emergência ou eventual desaparecimento, ao facilitar sua identificação. O documento também reúne informações de identificação civil, tornando mais prática a rotina das famílias e o acesso a serviços e políticas públicas.
A ação integra a programação do Mês da Primeira Infância, período dedicado à valorização e à proteção das crianças de 0 a 6 anos e à promoção de iniciativas que contribuam para a garantia de seus direitos. Em Patos, a programação reúne diferentes ações voltadas ao cuidado, à proteção e ao desenvolvimento na primeira infância.
Para a emissão da CIN, os responsáveis deverão apresentar:
Certidão de nascimento original e uma cópia;
CPF da criança, se tiver;
Cartão do NIS, se tiver;
Comprovante de tipagem sanguínea, se tiver;
Laudo médico, em caso de deficiência, TEA, TDAH ou outra condição;
RG ou CIN do responsável;
Comprovante de residência do responsável;
Certidão de casamento original e uma cópia, somente quando os responsáveis forem casados.
A fotografia da criança será realizada no próprio momento da emissão.
Patos, a melhor cidade do Sertão nordestino para se viver!
Secom – Prefeitura de Patos
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