Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas por suspeita de participação em um esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os investigados estão o ex-presidente da autarquia, Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios, André Fidelis, e o empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Segundo a PF, o grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa responsável por autorizar e manter descontos irregulares em aposentadorias e pensões, causando um prejuízo estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
De acordo com o relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto teria se omitido na fiscalização de entidades associativas em troca do pagamento de propinas mensais que chegariam a R$ 250 mil. A investigação aponta que os valores eram pagos por meio de empresas de fachada, incluindo uma pizzaria.
O ex-presidente do INSS foi indiciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As mesmas acusações recaem sobre Virgílio Antônio Ribeiro Filho e André Fidelis. Os três estão presos preventivamente desde o fim do ano passado.
Investigação mira atuação da Conafer
O relatório final concentra-se nos supostos crimes relacionados à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), apontada pela Polícia Federal como uma organização criminosa estruturada em diferentes núcleos de atuação.
Durante a investigação, a PF encontrou planilhas que detalhariam o pagamento de propinas e afirma que os registros coincidem com movimentações bancárias identificadas ao longo das apurações.
Segundo o relatório, Virgílio Antônio Ribeiro Filho teria recebido pelo menos R$ 6,5 milhões em propinas, enquanto André Fidelis teria sido beneficiado com cerca de R$ 3,4 milhões.
Próximos passos
O documento foi enviado ao ministro André Mendonça, do STF. Caberá agora ao magistrado encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliará se há elementos suficientes para oferecer denúncia criminal contra os investigados.
A defesa de Alessandro Stefanutto informou que ainda não teve acesso ao relatório de indiciamento. As defesas dos demais investigados citados não haviam se manifestado até a publicação da informação.
A Polícia Federal ressaltou que este é apenas o primeiro relatório da Operação Sem Desconto. As investigações continuam em relação a outras entidades e suspeitos. A corporação também esclareceu que este inquérito não envolve a apuração sobre o empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado em procedimento separado que ainda não foi concluído.
Fonte: Polêmica Paraíba
