O governo federal e a oposição chegaram a um acordo para tentar viabilizar a votação, nesta terça-feira (14), no Senado, da Medida Provisória do Frete, que perde a validade na próxima quinta-feira (16). O entendimento prevê a manutenção do piso mínimo do frete, ajustes técnicos no texto por meio de emendas de redação e o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar dispositivos considerados inviáveis de serem alterados neste momento.
A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), após reunião com parlamentares da base e da oposição. Segundo ele, a proposta está pronta para ser apreciada pelo plenário, caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decida incluí-la na pauta.
“O acordo foi construído e a medida provisória está pronta para ser votada, se assim entender o presidente da Casa”, afirmou Randolfe.
Anistia deve ser vetada
Um dos principais pontos do acordo envolve o dispositivo que trata de anistia. De acordo com o líder do governo, esse trecho será vetado pelo presidente Lula. Randolfe explicou que outras mudanças defendidas pela oposição exigiriam que a MP retornasse à Câmara dos Deputados, o que inviabilizaria sua aprovação antes do vencimento do prazo.
“Essa medida provisória perde a validade na quinta-feira. O compromisso do governo é vetar os dispositivos cuja alteração exigiria nova tramitação. O trecho sobre anistia certamente será objeto de veto”, declarou.
Piso do frete será preservado
O entendimento também garante a manutenção do piso mínimo do frete, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. O governo, no entanto, pretende fazer ajustes na forma de definição dos valores, alegando que há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites da atuação do Congresso nesse tipo de regulamentação.
“Acordamos a manutenção do piso, com um ajuste relativo ao valor. É possível manter o piso sem necessariamente fixar o valor na lei”, explicou Randolfe.
SEM DEFINIÇÃO: Caminhoneiros da Paraíba aguardam posição nacional para decidir sobre greve
Segundo o senador, entre quatro e cinco pontos do texto deverão ser corrigidos por meio de emendas de redação, estratégia que permite aperfeiçoar a proposta sem alterar seu mérito e, assim, evitar que ela precise voltar à Câmara.
Governo aposta em fim da ameaça de paralisação
A votação ocorre em meio à mobilização de caminhoneiros, que ameaçavam uma paralisação nacional diante da possibilidade de a medida provisória perder a validade.
Para Randolfe Rodrigues, o acordo construído no Senado elimina os motivos para um movimento de greve.
“Acredito que não haverá mais razão para qualquer paralisação, porque tivemos uma reunião produtiva”, afirmou.
O senador informou ainda que representantes da Secretaria-Geral da Presidência participaram das negociações e continuarão dialogando com os caminhoneiros para apresentar os termos do acordo e as mudanças previstas no texto.
Agora, a expectativa do governo é que Davi Alcolumbre coloque a MP em votação ainda nesta terça-feira, evitando que a proposta perca a validade na quinta-feira (16).
