O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-advogado-geral da União não alcançou os votos necessários no plenário da Casa, em uma decisão considerada histórica.
Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para a aprovação, eram exigidos ao menos 41 votos. A votação foi secreta, o que aumentou a imprevisibilidade do resultado. O governo estimava contar com cerca de 45 votos, enquanto a oposição projetava ao menos 30 contrários.
Antes de ir ao plenário, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou cerca de oito horas. No colegiado, o placar foi favorável ao indicado, com 16 votos a 11.
A indicação, feita pelo Palácio do Planalto em novembro do ano passado, enfrentava resistência no Senado e gerou tensão entre o governo federal e parlamentares. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a defender o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
A rejeição marca um fato raro na história do país. Desde 1894, o Senado não barrava um indicado ao STF. Ao longo de mais de um século, apenas cinco nomes haviam sido rejeitados, todos ainda no período do governo Floriano Peixoto.
Jorge Messias era o terceiro indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelos senadores.
Fonte: Polêmica Paraíba
Com a decisão, caberá agora ao presidente da República indicar um novo nome para o Supremo Tribunal Federal.
