Foto: ReproduçãoO Comsefaz afirmou, nesta terça-feira (17), que os estados não vão reduzir o ICMS sobre combustíveis, contrariando o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em manifestação pública, o comitê argumenta que a redução do imposto estadual comprometeria o financiamento de áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, além de não garantir queda real no preço para o consumidor.
Segundo o Comsefaz, experiências anteriores mostram que reduções tributárias nem sempre são repassadas ao consumidor final. A entidade cita estudos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, indicando que parte do benefício costuma ser absorvida na cadeia de distribuição e revenda.
“Não há base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população”, diz o comitê.
Na semana passada, o governo federal anunciou a isenção de tributos como PIS e Cofins sobre o diesel, em meio à alta do petróleo provocada pela crise no Oriente Médio.
Na ocasião, Lula pediu “boa vontade” dos governadores para também reduzirem o ICMS, o que não é obrigatório, já que os estados têm autonomia tributária.
O governo também anunciou:
aumento do imposto de exportação sobre o petróleo
subsídios a produtores e importadores de diesel
reforço na fiscalização dos preços
Segundo o Ministério da Fazenda, a desoneração federal será compensada com outras medidas, evitando perda de arrecadação.
A decisão ocorre em meio à escalada de tensão no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo para acima de US$ 100 por barril. O cenário tem impacto direto no Brasil, pressionando os preços dos combustíveis e aumentando as expectativas de inflação para 2026.
A instabilidade também afeta o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quarto da produção mundial, ampliando o risco de desabastecimento e volatilidade no mercado global.
Fonte 83
