O comunicado destaca que fica proibido colocar, descartar ou manter qualquer tipo de material que atrapalhe, obstrua ou prejudique o uso de ruas, calçadas e áreas públicas. Entre as principais situações vedadas estão:
Depósito de entulho ou resíduos de obras em vias públicas;
Preparo ou manuseio de concreto diretamente na rua, sendo permitido apenas dentro da área da obra.
Em caso de descumprimento, o responsável será notificado para realizar a retirada imediata do material, além de estar sujeito à multa prevista no Código de Posturas do Município (Art. 30, pág. 7).
A gestão municipal destaca que a colaboração da comunidade é essencial para manter a cidade organizada, segura e com melhor qualidade de vida para todos.
Blog do Geraldo Andrade com Assessoria
