O Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE-MA) mantém desempenho de 100% transparente em ranking do judiciário.
A desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, acompanhada da juíza Manuella Viana (auxiliar da Presidência), da servidora Karla Abdala, coordenadora de Gestão Estratégica e Modernização, e do servidor Daniel Sobral, assessor-geral da Corregedoria Regional Eleitoral, participam em Brasília da 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, que visa discutir políticas e programas, além de acompanhar a Estratégia Nacional 2021-2026.
Durante a reunião, foi anunciado o ranking da transparência e o TRE-MA recebeu o certificado de 100% transparente. Isto significa que as informações disponibilizadas pela justiça eleitoral maranhense à sociedade, buscando incentivar a transparência e o acesso facilitado a dados públicos, de forma padronizada, estão de acordo com os critérios avaliados pelo CNJ.
O presidente do TRE-MA, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira não compareceu à reunião do CNJ por estar cumprindo agenda institucional de eventos dos projetos "Desafios da Democracia" e "Voto Jovem" nos Municípios deImperatriz e Açailândia.
Realizado anualmente, a pontuação do ranking pode ser usada como critério para o Prêmio CNJ de Qualidade e a avaliação é feita com base em critérios objetivos sobre diversos temas, como:
Planejamento Estratégico Institucional, Calendário das sessões colegiadas, Dados estatísticos, Informações sobre passagens e diárias, Remuneração de membros e servidores/as e Estrutura do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).
Dos 94 tribunais do país, 93 atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens avaliados: 19 deles alcançaram 100% de atendimento.
Na Justiça Estadual, alcançaram 100% da nota do Ranking os Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), do Mato Grosso (TJMT), do Pará (TJPA) e de Pernambuco (TJPE). No ramo Eleitoral, destacaram-se os Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão (TRE-MA), do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), do Rio de Janeiro (TRE-RJ), de Rondônia (TRE-RO), de Roraima (TRE-RR) e de Sergipe (TRE-SE).
LPresentes ao evento o Ministro do STF, Edson Fachin, o Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, dentre outras autoridades do Poder Judiciário.
Abdias Duque de Abrantes
Advogado, jornalista, servidor público, graduado em Jornalismo e Direito pela UFPB e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities.
Blog do Geraldo Andrade
