A Prefeitura Municipal de Uiraúna publicou, nesta terça-feira (18), o Decreto nº 120/2025, que revoga o ponto facultativo anteriormente previsto para o dia 20 de junho e estabelece novas datas de folga para o funcionalismo público municipal: os dias 23 e 24 de junho de 2025.
De acordo com o documento assinado pela prefeita Leninha Romão, a medida tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços essenciais no dia 20, além de valorizar as tradições culturais locais dos festejos juninos.
O decreto ainda justifica que o dia 23 de junho será considerado ponto facultativo em substituição ao Dia do Servidor Público Municipal, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro. Já o dia 24, feriado estadual de São João, também será ponto facultativo no município.
VEJA E SIGA
O documento destaca que a decisão não se aplica aos serviços públicos essenciais e de interesse público, que por sua natureza, não podem ser interrompidos.
O novo decreto entra em vigor na data de sua publicação.
De acordo com o documento assinado pela prefeita Leninha Romão, a medida tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços essenciais no dia 20, além de valorizar as tradições culturais locais dos festejos juninos.
O decreto ainda justifica que o dia 23 de junho será considerado ponto facultativo em substituição ao Dia do Servidor Público Municipal, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro. Já o dia 24, feriado estadual de São João, também será ponto facultativo no município.
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O documento destaca que a decisão não se aplica aos serviços públicos essenciais e de interesse público, que por sua natureza, não podem ser interrompidos.
O novo decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Blog do Geraldo Andrade com Secom-PMU