A já combalida oposição de São João do Rio do Peixe-PB corre o sério risco de ficar ainda mais enfraquecida e perder a única cadeira que ocupa na Câmara Municipal. É que a Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba emitiu parecer favorável em recurso da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação dos registros de toda chapa proporcional do PP, inclusive do vereador Dadái de Izidro.
O recurso eleitoral em questão foi interposto em face de sentença prolatada pelo Juízo da 37ª Zona Eleitoral - São João do Rio do Peixe/PB, que indeferiu a inicial da AIJE sobfundamento de inexistência de elementos probatórios aptos a comprovar, de formainequívoca, a realização de registros fictícios de candidaturas com a intenção de burlar a cota de gênero. Na Ação, a aprte autora aponta que a candidatura da atual suplente de vereadora Cida de Derócio teria sido registrada apenas para completar o número mínimo de mulheres.
Em seu parecer, o procurador regional eleitoral, Renan Paes Félix, relatou que "de fato, assiste razão ao recorrente e a sentença deve ser anulada, em virtude de claro cerceamento do direito de produção probatória". Em sua conclusão, ele manifesta-se pelo CONHECIMENTO do recurso e, no mérito, pelo seu PROVIMENTO, decretando-se anulidade da sentença e determinando-se a observância do procedimento previsto no art. 22 da LC nº.64/90.
Desta forma, caso o pleno do Tribunal Regional Eleitoral encaminhe decisão seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a tendência é que a AIJE retorne à primeira instância para seguir os trâmites processuais legais.
Blog do Geraldo Andrade