TSE forma maioria para tornar ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos - BLOG DO GERALDO ANDRADE

sexta-feira, 30 de junho de 2023

TSE forma maioria para tornar ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos

Reprodução / Notícias ao Minuto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos.



O plenário do Tribunal Superior Eleitoral retomou hoje o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, parceiros de chapa na corrida presidencial nas eleições do ano passado.


O placar estava em 3 x 1 para tornar Bolsonaro inelegível quando foi retomado o julgamento. O voto que formou maioria foi o da ministra Cármen Lúcia, a primeira a votar nesta sexta-feira.


O primeiro voto pela condenação foi dado na terça-feira (27) pelo relator Benedito Gonçalves. Nessa quinta, Floriano Marques e André Ramos Tavares acompanharam o relator. Já Raul Araújo votou contrário aos demais. Passado o voto de Cármen Lúcia, faltam os votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Morais.


Julgamento


Bolsonaro é julgado pela reunião que teve com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual atacou sem provas o sistema eleitoral brasileiro, mais precisamente as urnas eletrônicas. O encontro, que aconteceu às vésperas do início do período eleitoral em 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo.


Os ministros que já votaram entenderam que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.


O vice na chapa de Bolsonaro, Braga Netto, que também está sendo julgado, recebeu cinco votos pela absolvição, ou seja, formou maioria a favor de si próprio.


Confirmada a condenação, Bolsonaro estará impedido de participar de eleições até 2030. A defesa do ex-presidente poderá recorrer da decisão junto ao próprio TSE e também ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o efeito da inelegibilidade é imediato.





Fonte: Polêmica Paraíba

Créditos: Polêmica Paraíba