CÂMARA FEDERAL Projeto de Lei quer derrubar diploma para engenheiro, jornalista e mais 100 profissões - BLOG DO GERALDO ANDRADE

sábado, 7 de janeiro de 2023

CÂMARA FEDERAL Projeto de Lei quer derrubar diploma para engenheiro, jornalista e mais 100 profissões





O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões. Entre as selecionadas estão médico veterinário, engenheiro, jornalista e fisioterapeuta, além do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não impedir o exercício da advocacia.


Contudo, as chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não terá um mandato no Congresso entre 2023 e 2026, e o Novo só elegeu três deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição à frente, em especial uma que afeta tantos profissionais.


O texto polêmico foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura, houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara, deixando projetos em trâmite mesmo sem a presença de seus autores. Este projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito.


O projeto


No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.


Para o deputado, as exigências impostas pela regulamentação “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”.


“O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será ‘extinta’ e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais”, disse Mitraud.


Confira a lista completa dos profissionais que poderiam exercer a profissão sem diploma


– Leiloeiro


– Aeronauta


– Engenheiro


– Arquiteto


– Agrimensor


– Atuário


– Contador


– Guarda-livros


– Fisioterapeuta


– Terapeuta ocupacional


– Jornalista


– Economista


– Químico


– Vendedores


– Viajantes ou Pracistas


– Músico


– Massagista


– Leiloeiro Rural


– Geólogo


– Bibliotecário


– Psicólogo


– Corretor de seguros


– Diretor de teatro


– Cenógrafo


– Professor de Arte Dramática


– Ator


– Contra-regra


– Cenotécnico


– Sonoplasta


– Engenheiro florestal


– Publicitário


– Agenciador de Propaganda


– Estatístico


– Técnico de Administração


– Representantes comerciais autônomos


– Engenheiro-Agrônomo


– Profissional de Relações Públicas


– Veterinário


– Técnico Industrial de nível médio


– Orientador educacional


– Propagandista


– Vendedor de Produtos Farmacêuticos


– Guardador e lavador autônomo de veículos automotores


– Corretor de imóveis


– Artista


– Técnico em Espectáculo de Diversões


– Arquivista


– Técnico de Arquivo


– Radialista


– Geógrafo


– Técnico em Prótese Dentária


– Meteorologista


– Sociólogo


– Fonoaudiólogo


– Museólogo


– Secretário


– Economista Doméstico


– Técnico em Radiologia


– Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho


– Profissão de técnico de Segurança do trabalho


– Mãe social


– Conselho regional de Economistas Domésticos


– Nutricionista


– Guia de Turismo


– Treinador de Futebol


– Assistente Social


– Profissional de Educação Física


– Peão de Rodeio


– Enólogo e técnico em Enologia


– Garimpeiro


– Oceanógrafo


– Técnico em Saúde bucal


– Bombeiro Civil


– Atividades pesqueiras


– Mototaxista


– Motoboy


– Repentista


– Instrutor de trânsito


– Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais


– Sommelier


– Taxistas


– Turismólogo


– Cabeleireiro


– Barbeiro


– Esteticista


– Manicure


– Pedicure


– Depilador


– Maquiador


– Motorista


– Comerciário


– Árbitro de futebol


– Vaqueiro


– Artesão


– Designer de interiores e ambientes


– Detetive particular


– Aeronauta


– Técnico em Bibioteconomia


– Esteticista


– Cosmetólogo


– Arqueólogo


– Físico


– Corretor de moda


– Psicomotorista


– Biólogo


*Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores


*Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado


Fonte: MaisPB com Estadão