ex-prefeita de Poço de José de Moura, Aurileide Egidio de Moura recebeu nesta quarta-feira (01), notificação do Tribunal de Contas do Estado para que no prazo devido apresentar defesa em denúncia de licitação para contratação de empresa especializada para execução de serviço de construção de uma quadra poliesportiva coberta naquele município.
A empresa denunciante alega que participou da Licitação na modalidade de Tomada de Preços identificada como TP 001/2020 do município de Poço de José de Moura.
Afirma que “Na data marcada para abertura dos envelopes estavam presentes várias empresas, todas dando atenção especial ao representante de duas empresas que ao final, foram habilitadas. Embora estivessem ali em momento anterior à abertura de envelopes em média de 15 empresas, seus representantes foram se ausentando, ao final, apenas 05 envelopes foram abertos para conferência de Habilitação, o que causou enorme estranheza.”
“Dentre as cinco, este denunciante, que com mais duas empresas fora inabilitado, sem que o motivo fosse claro ou justificado. Não houve publicação de ata, nem tampouco homologação do resultado.”
“Percebia-se proximidade dentre dois licitantes que não foram inabilitados, assim como, entre estes e os demais presentes que aos poucos se ausentaram do edifício.”
Ainda, que não teve conhecimento do motivo de sua inabilitação e assim pelos motivos elencados o caráter competitivo da licitação foi frustrado.
Por fim, pede a investigação do procedimento licitatório com a suspensão do resultado e a anulação do procedimento.
Auditoria analisando os fatos “ora delineados pela empresa denunciante, quer nos fazer crê que estamos diante de um cartel em licitações, ou seja, conluio entre licitantes com ajustes ou combinação, ferindo assim o objetivo precípuo da licitação que é o caráter competitivo da licitação.
Ainda, afirma o comparecimento de 15 empresas onde 5 empresas entregaram as propostas e documentos de habilitação, e apenas 2 empresas foram habilitadas. Apesar de estranho, entretanto, a fraude à licitação não pode ser presumida, além de que a licitação chegou em tese ao seu término.
O Convênio entre Governo do Estado, e Município de Poço de José de Moura para a construção de Quadra Poliesportiva no exercício de 2020 foi no Valor de R$ 479.220,19.
Auditoria opina pela notificação da autoridade responsável, para que, querendo, apresente esclarecimentos e demais documentos que achar necessário, para o deslinde do que foi apontado pela empresa denunciante, bem como o envio pelo portal do gestor de todo processo licitatório, Tomada de Preços n° 001/2020.
Fonte: Repórter PB
