INVESTIGAÇÃO: Possíveis irregularidades na implantação de usina de reciclagem de lixo em Poço Dantas são investigadas pela promotoria de Justiça de Sousa; Prefeito também é notificado pelo MPPB. - BLOG DO GERALDO ANDRADE

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

INVESTIGAÇÃO: Possíveis irregularidades na implantação de usina de reciclagem de lixo em Poço Dantas são investigadas pela promotoria de Justiça de Sousa; Prefeito também é notificado pelo MPPB.

Promotoria de Justiça de Sousa converteu o procedimento preparatório, nº 046.2020.001450, em Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades em contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Poço Dantas e a empresa ABS Engenharia, Locações, Transportes e Ambiental LTDA para implantação de uma usina de reciclagem de lixo no município de Poço Dantas, decorrente da licitação na modalidade tomada de preços de nº 003/2019. A portaria que converteu o procedimento em inquérito foi publicado na última segunda-feira (06), no Diário eletrônico do Ministério Público da Paraíba.


Em seu despacho, o promotor de Justiça Eduardo Luiz Cavalcanti Campos determinou que junte aos autos do inquérito os empenhos realizados nos anos de 2019, 2020 e 2021 pela Prefeitura Municipal de Poço Dantas, em favor da empresa, a serem extraídos do sistema SAGRES do Tribunal de Contas da Paraíba.


Após a juntada dos demonstrativos de empenhos, o parquet também determinou a notificação do atual prefeito do município de Poço Dantas, Itamar Moreira, para, no prazo de 10 dias, esclarecer se o contrato celebrado entre a prefeitura e a referida empresa vem sendo cumprido, se foi rescindido, e quais serviços já foram realizados por ela, comprovando nos autos os serviços prestados e os valores dispendidos pelos cofres municipais.


Fonte: Debate Paraíba