'Farra em comissão': Câmaras acumulam 2.990 comissionados e em 99 cidades não há efetivos, entre elas estão as de Poço Dantas e Poço de José de Moura - BLOG DO GERALDO ANDRADE

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

'Farra em comissão': Câmaras acumulam 2.990 comissionados e em 99 cidades não há efetivos, entre elas estão as de Poço Dantas e Poço de José de Moura

 

A regra constitucional de ingresso no serviço público por meio de concurso está longe de ser uma máxima na grande maioria dos municípios paraibanos. E quando o tema chega ao preenchimento de cargos nos Legislativos, a situação parece ser ainda mais grave.








 


 


Um levantamento feito pelo Blog, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), mostra que em 99 cidades da Paraíba as Câmaras de Vereadores não possuem um único servidor efetivo sequer.




Os dados fazem parte do ‘Painel Quadro de Servidores’ e podem ser acessados por qualquer cidadão.




De acordo com o TCE, o Estado registrou em julho deste ano 2.990 servidores comissionados em legislativos municipais dos 223 municípios paraibanos. Outros 50 aparecem como contratados e 24 ocupando funções de confiança.




Já aqueles que entraram no serviço público por concurso, os efetivos, somam apenas 828.




No ranking dos Legislativos com mais comissionados aparecem João Pessoa, com 583 servidores; e Campina Grande, com 314.




Mas há casos de cidades bem menores, que também chamam atenção. Em Riachão do Poço, por exemplo, são apenas 9 vereadores. A ‘Casa’ possui 12 servidores comissionados e nenhum aprovado em concurso público. Em Mogeiro são também 9 parlamentares para 14 comissionados e nenhum servidor efetivo.




Em Queimadas, a situação não é diferente. São 13 vereadores e 16 servidores comissionados. O Legislativo também está ‘zerado’ em efetivos.








 


 


O curioso é que as chefias das ‘Casas’ são ocupadas por legisladores, vereadores eleitos para ‘criar’ e/ou ‘alterar’ normas. Eles, pelo visto, não têm consultado o artigo 37 da Constituição Federal. Ou, talvez, ignoram sem constrangimento o dispositivo…




Veja a relação das 99 cidades onde não há efetivos nas Câmaras (Dados de julho/2021)


Aguiar


Alagoinha


Alcantil


Algodão de Jandaíra


Aparecida


Araçagi


Arara


Areia


Areial


Barra de Santana


Barra de São Miguel


Belém de Brejo do Cruz


Bernadino Batista


Boa Ventura


Boa Vista


Bom Jesus


Boqueirão


Brejo dos Santos


Cabaceiras


Cachoeira dos Índios


Cacimba de Dentro


Caldas Brandão


Camalaú


Caraúbas


Carrapateira


Casserengue


Caturité


Conde


Congo


Coxixola


Cuité de Mamanguape


Curral de Cima


Damião


Desterro


Diamante


Dona Inês


Gado Bravo


Igaracy


Joca Claudino


Juazeirinho


Junco do Seridó


Juripiranga


Juru


Lagoa


Livramento


Logradouro


Mãe D’Água


Marizópolis


Massaranduba


Mato Grosso


Maturéia


Mogeiro


Montadas


Monte Horebe


Mulungu


Nazarezinho


Nova Olinda


Olivedos


Ouro velho


Parari


Pedra Branca


Piancó


Pilar


Pitimbu


Poço Dantas


Poço José de Moura


Prata


Queimadas


Remígio


Riachão


Riachão do Poço


Salgadinho


Salgado de São Félix


Santa Cruz


Santana de Mangueira


Santo André


São Domingos do Cariri


São Francisco


São João do Tigre


São José de Lagoa Tapada


São José de Caiana


São José de Piranhas


São José de Princesa


São José do Bonfim


São José do Sabugi


São José dos Cordeiros


São José dos Ramos


São Miguel de Taipu


São José do Umbuzeiro


São Vicente do Seridó


Serra Redonda


Serraria


Sossêgo


Taperoá


Teixeira


Triunfo


Umbuzeiro



Várzea


Vista Serrana


Fonte: Jornal da Paraíba