O Agosto Lilás foi criado, para Incentivar e Enfrentar, por meio de mecanismos de conscientização e empoderamento, a violência contra a mulher. O enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres é uma importante demanda no que diz respeito a condições mais dignas e justas para as mulheres, sendo que é dever do Estado e uma demanda da sociedade enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres.
Na cidade de Bernardino Batista, foi comemorado neste dia 09 de Agosto de 2021, o aniversário da Lei Maria da Penha, completando seus 15 anos de efetividade juridica na sociedade brasileira. A campanha se estenderá durante todo o mês de agosto, com o lema “BERNARDINO BATISTA POR ELAS”.
Para enaltecer a data, o evento contou com a participação das lideranças das Políticas Públicas do Município, onde teve uma apresentação musical do Maestro Darlan Douglas que fortaleceu a expressividade do momento. Além da presença do Sargento Gleryston Kennedy da Companhia da Policia Militar de Uiraúna, onde apresentou o apoio e todo o processo de trabalho da Policia Militar, voltado para as relações de violência contra a mulher, além da apresentação da Bacharel de Direito e Diretora do Departamento de Políticas Públicas para as mulheres do Município, Mariana Abrantes Sousa, que relatou as causas, consequências e responsabilidades de todo o contexto unificado da temática e toda sua Equipe de Enfrentamento a violência contra as mulheres composta por Izabelly Abrantes e Maria José da Silva que aprimoraram, junto a equipe da Secretária de Assistência Social e Cidadania, registrando total apoio da Secretária da Assistencia Social Glaúcia Nelly, para concretização deste enaltecedor evento, onde se pronucia um marco histórico, e evolucionista na cidade de Bernardino Batista.
A Equipe do CRAS, com a intuição de demarcar o espaço feminino no Município, apresentou uma relevante manifestação, sobre a autonomia e empoderamento da mulher, que qualifica a luta pelo fim da violência, e define o Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, além de enaltecer a Lei Maria da Penha.
O evento foi realizado no mercado público Municipal e contou com as presenças dos vereadores, secretários municipais e lideranças políticas e comunitárias do município.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), é hoje a principal legislação brasileira para enfrentar a violência contra a mulher, e foi reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo.
Além da Lei Maria da Penha, também existe a Lei do Feminicídio, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff em 2015, que considera a morte de mulheres como crime hediondo. Ela também representa o acesso à justiça e foi criada para garantir os direitos de milhares de mulheres vítimas de violência no País. As dificuldades que a Justiça enfrenta para coibir esse tipo de crime está diretamente ligado à história de vida de Maria da Penha, que se tornou um símbolo de luta no combate à violência doméstica contra a mulher.
O trabalho do departamento da mulher, juntamente com o projeto Prefeitura Parceira das Mulheres e agregado á Assistência Social, é estimular e contribuir para a aplicação integral da lei, bem como monitorar a implementação e o desenvolvimento das melhores práticas e Políticas Públicas para o seu cumprimento, promovendo a construção de uma sociedade sem violência doméstica e familiar contra a mulher. É claro que temos a nossa visão realista e sabemos que o Brasil é um país dotado de muitas desigualdades, portanto, onde há desigualdade, há violência. Então temos a missão de executar e Promover ações sociais que elevem o nível de qualidade da vida física, emocional e intelectual das mulheres. Além de contribuir para diminuir as ações de indiferença, banalização e omissão nas questões de gênero, as quais reforçam a cultura da violência contra a mulher.
A temática ideal é desenvolver um trabalho estratégico de conscientização sobre os conceitos ligados à cultura de gênero e violência sexista, bem como incentivar o debate para promoção de investimento social capaz de garantir os direitos de cidadania, justiça, trabalho, emprego e geração de renda da mulher e da família.
UMA VIDA LIVRE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É POSSÍVEL, E CERTAMENTE TERÁ UM NOVO SIGNIFICADO.
Blog do Geraldo Andrade Com Assessoria
