Com apoio de paraibanos, Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2022 com R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral - BLOG DO GERALDO ANDRADE

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Com apoio de paraibanos, Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2022 com R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral

 

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas.


Em um primeiro momento da sessão, o projeto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores.


Como noticiado pelo Polêmica Paraíba, manhã, o texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento. Concluída a votação da LDO, os parlamentares poderão entrar no recesso de julho a partir do próximo dia 18, conforme estabelece a Constituição.


Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Federal teve em 2021 e terá em 2022.


Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, o fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.


A LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.


“Esta Casa Legislativa, se aprovar uma LDO com quase R$ 6 bilhões, para campanha politica, estará escarrando na cara do cidadão brasileiro, que paga imposto na gasolina, paga o custo da inflação nas gôndolas de supermercado e paga a incompetência crônica deste país com mais dinheiro para campanha de políticos”, disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).



Segundo o deputado, a questão não foi discutida amplamente e foi incluída no projeto sob a justificativa de “aperfeiçoar” o fundo.


Como votaram os paraibanos


Da Paraíba, os três senadores, Veneziano Vital (MDB), Nilda Gondim (MDB) e Daniella Ribeiro (PP) votaram a favor do aumento do fundão.


Na Câmara, votaram a favor: Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Rafafá (PSDB), Julian Lemos (PSL), Hugo Motta (Republicanos), Leonardo Gadelha (PSC) e Wilson Santiago (PSC).


Por outro lado, Frei Anastácio (PT) e Gervásio Maia (PSB) votaram contra o texto, enquanto que Wellington Roberto (PL), Damião Feliciano (PDT) e Edna Henrique (PSDB) não participaram da votação.





Fonte: Polêmica Paraíba com G1

Créditos: Polêmica Paraíba