A promotora de Justiça de Sousa, Ana Maria França Cavalcante, recomendou nesta segunda-feira (21) cerimônias virtuais ou restritas para as posses dos vereadores eleitos no último dia 15 de novembro das câmaras municipais de:
Sousa, Aparecida, Lastro, Marizopólis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieiropólis, todas no Sertão da Paraíba.
Segundo ela, a situação atual da pandemia do novo coronavírus no Estado faz com que a Promotoria de Justiça recomende algumas medidas para evitar aglomerações e a possibilidade de disseminação da Covid-19 durante eventos políticos nesses dez municípios citados.
A representante do Ministério Público Estadual apela para que os representantes dessas casas legislativas priorizem os eventos de forma virtual e, caso seja possível e atenda as medidas sanitárias, realizem solenidades restritas, com a presença apenas dos eleitos e familiares, obedecendo o distanciamento no ambiente de dois metros entre o público presente.
A promotora Ana Maria Cavalcante solicita que o encaminhamento de todas as autorizações emitidas pela Secretaria de Saúde dos municípios para a realização de eventos na cidade, em meio a pandemia da Covid-19. Ela quer também um relatório dos eventos que foram fiscalizados e as eventuais autuações pela secretaria dos estabelecimentos que, de acordo com a promotora, não adotaram os protocolos necessários para evitar aglomerações e o contágio da doença.
O MP alerta que quem não cumprir com as medidas poderá responder ações administrativas e judiciais.
Fonte: MPPB/Assessoria
