Secretaria de Cultura, Esporte Turismo de Uiraúna inicia divulgação de funcionamento da Lei Federal Aldir Blanc no âmbito municipal - BLOG DO GERALDO ANDRADE

Secretaria de Cultura, Esporte Turismo de Uiraúna inicia divulgação de funcionamento da Lei Federal Aldir Blanc no âmbito municipal

 


A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa da pandemia do Covid-19. 


Conforme contatos mantidos com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, o Plano de Ação, requisito para o recebimento deste recurso já se encontra aprovado e o termo de adesão assinado.


O município de Uiraúna receberá recursos na ordem de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) que serão depositados em conta criada unicamente para este objetivo, junto ao Banco do Brasil. 


Desta forma está sendo aguardada a liberação dos recursos, para efetivamente o município poder publicar os editais, que irão contemplar os incisos II e III, do art. 2º da referida Lei Federal.


Quanto a publicação dos editais e informações adicionais, como leis, decretos e portarias, serão disponibilizadas no site do município www.uirauna.pb.gov.br e quanto as dúvidas, essas poderão ser esclarecidas na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo nos horários das 08:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira, exceto feriados.


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