CALVÁRIO: Gilmar Mendes autoriza Ricardo Coutinho a retirar tornozeleira eletrônica; VEJA TRECHO DE DECISÃO - BLOG DO GERALDO ANDRADE

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

CALVÁRIO: Gilmar Mendes autoriza Ricardo Coutinho a retirar tornozeleira eletrônica; VEJA TRECHO DE DECISÃO



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última segunda-feira (03), que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) retire a tornozeleira eletrônica até o julgamento do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa junto à corte.  O processo segue em segredo de Justiça.

Conforme a decisão, o socialista deve permanecer sem o equipamento até que seja julgado o mérito do habeas corpus. O ministro acolheu os argumentos da defesa, de que a tornozeleira apresenta falhas técnicas, fazendo com que Ricardo precise sair de casa para consertar, colocando-o em risco em meio à pandemia.

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux haviam se negado a decidir sobre o processo e deixaram a análise para Gilmar Mendes. O ex-governador usa o equipamento desde fevereiro, além de ter que recolher no período noturno em casa e estar proibido de deixar uma marca da Paraíba, segundo determinado pelo desembarque Ricardo Vital.

Ricardo Coutinho é apontado pelo Ministério Público da Paraíba como chefe da organização criminosa que teria desviado cerca de R $ 134 milhões da Saúde e Educação da Paraíba através de contratos com organizações sociais. O socialista foi preso na segunda fase da Operação Calvário, em dezembro do ano passado, mas foi liberado dois dias depois pelo ministro Napoleão Maia, do STJ, que acolheu um habeas corpus da defesa do socialista.

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Fonte: Polêmica Paraíba

Créditos: Polêmica Paraíba