Câmara aprova texto-base da PEC que adia as eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro; veja os votos dos paraibanos - BLOG DO GERALDO ANDRADE

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Câmara aprova texto-base da PEC que adia as eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro; veja os votos dos paraibanos




Deputados aprovam texto-base da PEC que adia as eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro
Estão em análise destaques que podem alterar pontos da proposta
01/07/2020

Deputados aprovaram o adiamento das eleições durante sessão virtual do Plenário



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (1º),  em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos de campanha.


VOTOS DOS PARAIBANOS:

Confira os votos os deputados paraibanos:

– Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – votou – Sim

– Damião Feliciano (PDT-PB) – votou – Sim

– Edna Henrique (PSDB-PB) – Não votou

– Efraim Filho (DEM-PB) -votou – Sim

– Frei Anastácio (PT-PB) -votou Sim

– Gervásio Maia (PSB-PB) -votou Sim

– Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB) -votou – Sim

– Julian Lemos (PSL-PB) -votou – Sim

– Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) -votou – Sim

– Ruy Carneiro (PSDB-PB) -votou – Sim

– Wellington Roberto (PL-PB) -votou – Não

– Wilson Santiago (PTB-PB) -votou – Sim



Fonte: O Portal Wscom