MPF determina abertura de inquérito contra agressão ao STF - BLOG DO GERALDO ANDRADE

domingo, 14 de junho de 2020

MPF determina abertura de inquérito contra agressão ao STF

Imagem mostra fogos de artifícios lançados contra prédio do STF em Brasília

O MPF (Ministério Público Federal) determinou, neste domingo (14), a abertura imediata de inquérito policial para investigar o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal). Também foi solicitada perícia no local a fim de identificar danos ocorridos no edifício e resguardar provas processuais.

Na noite deste sábado (13), manifestantes bolsonaristas retirados de um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios causou tumulto e aglomeração, desrespeitando as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), enquanto efetuavam disparos de fogos de artifício em direção ao prédio do STF, na praça dos Três Poderes.

Os manifestantes divulgaram vídeos pelas redes sociais. Em um deles, se escuta a voz de um homem fazendo ameaças ao STF e, nominalmente, aos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Toffoli.

A abertura de inquérito tramita em regime de urgência e sob caráter reservado por questões relacionadas à inteligência das informações. Na representação inicial, foi apontada a gravidade das condutas identificadas por serem dirigidas ao órgão máximo do poder Judiciário.

Para o MPF, os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal.

A determinação para abertura de inquérito policial foi feita pela própria representante do MPF de plantão neste domingo. Posteriormente, o procedimento será distribuído para um ofício criminal e outro de atuação relacionada ao patrimônio histórico e cultural da Procuradoria da República do Distrito Federal.



Grupo de Apoio

O documento que motivou o pedido de inquérito na Polícia Federal foi assinado por seis procuradores. Eles compõem um Grupo de Apoio designado para atuar em procedimentos relacionados ao combate a atos potencialmente lesivos ao regime representativo e democrático, à Federação e ao Estado de Direito, bem como ao livre exercício dos Poderes constituídos.

O grupo é formado por onze procuradores da República no Distrito Federal e foi instituído no dia 4 de junho, por meio de portaria publicada pelo procurador-chefe da unidade, Cláudio Drewes.



Fonte: R7