O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), planeja colocar na pauta da sessão desta quarta-feira (1º) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições deste ano para novembro. “Está avançando para que a gente consiga colocar a matéria em votação amanhã. Acho que está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa votar amanhã e ter uma definição sobre o assunto durante o dia de quarta-feira”, disse durante entrevista coletiva.
O texto já foi aprovado pelo Senado e se não for modificado pelos deputados segue para promulgação. Inicialmente havia resistência de alguns deputados do Centrão em adiar para novembro, mas os deputados do bloco informal de direita e centro declararam apoio à medida após um acordo para aprovar projetos de interesse de prefeitos, como aumento na destinação de verbas federais para municípios e a volta das propagandas partidárias.
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FPM
No entanto, Maia afirmou que os projetos já estavam em discussão antes da votação da PEC de adiamento das eleições e que não há relação entre as iniciativas.
“A discussão da [MP que garante repasses federais para estados e municípios] 938 já estava sendo feita independente disso. O governo estava negociando conosco qual era a melhor forma de aplicação desses quase R$ 6 bilhões, tem demanda para o setor de transporte, pela manutenção dos recursos pelo FPM. Não vejo isso como uma troca, não sei de onde saiu disso e acho um erro vincular uma coisa à outra, já que não existe nenhuma necessidade”.
Maia disse que a proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que estabelece a volta da propaganda partidária em anos não eleitorais poderá ser votada pelo Congresso. “Naturalmente no decorrer dos próximos meses é um debate que vai voltar porque é um interesse de muitos partidos na Câmara e no Senado”, declarou. Essa é outra demanda de deputados para votar o adiamento das eleições.
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"Tem um debate dos partidos para reestabelecer o tempo de televisão partidária a partir do próximo ano. É um debate que precisa ser feito, não deve ser vinculado a nenhum projeto de adiamento de votação, naturalmente no decorrer dos próximos meses é um debate que vai voltar porque é um interesse de muitos partidos na Câmara e no Senado".
Fonte: Congresso em Foco
