Moradores reclamam do acúmulo de lixo no Conjunto Cehap em Poço Dantas - BLOG DO GERALDO ANDRADE

domingo, 17 de maio de 2020

Moradores reclamam do acúmulo de lixo no Conjunto Cehap em Poço Dantas


Moradores da Rua Edmílson Rodrigues no Bairro Cehap em Poço Dantas  estão reclamando do acúmulo de lixo e que há cerca de um mês não é realizada  de coleta de lixo na comunidade para recolher o entulho acumulado.

“Eu queria pedir ao secretário  de Obras e Serviços Municipais, Marcos Cândido que determine  a retirada dos entulhos da rua Edmílson Rodrigues no Conjunto Cehap. A rua  está cheia de lixo. Está com mais de um mês que estes  entulhos se encontram  na rua. O município tem que executar o serviço de coleta, que é essencial. O que não pode é a saúde da população correr riscos, nem o meio ambiente ser agredido”, disse o desportista Damião Pereira. 

A coleta de lixo ou resíduos nas cidades é um serviço público a cargo das prefeituras municipais ou de empresas especializadas contratadas para essa finalidade. Esse material é direcionado para aterros sanitários, usinas de compostagem, incineradores, reciclagem ou similares.

A doutrina já enfatizava que a coleta, o tratamento e a dispensação final do lixo produzido pelos munícipes são matérias afetas prioritariamente ao interesse local, cuja responsabilidade é pertinente ao ente municipal: “A limpeza de vias e logradouros públicos é, igualmente, serviço de interesse local [...]. Cabe, ainda, ao Município a decisão sobre o destino final a ser dado aos detritos coletados em seu território (lixo, refugo, entulho e outros resíduos sólidos imprestáveis), à vista das peculiaridades locais e em conformidade com os procedimentos técnicos adequados ao controle sanitário ambiental.” (MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro, Malheiros, 13ª ed., 2003, p.446.). 

A obrigação da coleta do lixo periódica mostra-se imperiosa para evitar o acúmulo de lixo em estado de putrefação na região e graves consequências não só de ordem ambiental mas também de saúde pública. 




Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB Nº 604

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