STF derruba lei paraibana que dava direito a pessoas com câncer ter gratuidade em transporte intermunicipal - BLOG DO GERALDO ANDRADE

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

STF derruba lei paraibana que dava direito a pessoas com câncer ter gratuidade em transporte intermunicipal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional a lei estadual 9.115/10 do ‘Passe Livre’,  para pessoas que tinham gratuidade nas passagens intermunicipais na Paraíba, com isso essas pessoas perderam a gratuidade, até então garantida pela lei. Desde que essa lei passou a vigorar em 2010 mais de 4.500 pessoas e 9.000 acompanhantes obtiveram a carteira. O benefício ajudava principalmente no transporte de pessoas que vinham do interior para fazer os tratamentos nos hospitais de João Pessoa.


O “Passe Livre”, foi criado pelo então deputado Quinto de Santa Rita e sancionada pelo governador da Paraíba na época, o atual senador José Maranhão (MDB) as pessoas já não possuem mais esse direito.










Fonte: Polêmica Paraíba

Créditos: Polêmica Paraíba