Governadores de todo o país se reúnem nesta terça-feira (11) em Brasília no primeiro encontro deste ano dos chefes do Executivo estadual. A lista de assuntos a serem tratados é extensa. Entre os temas a serem debatidos estão o preço dos combustíveis, a segurança pública, a renovação do Fundeb, o Fundo de Participação dos Estados, o Plano Mais Brasil, a securitização das dívidas e a distribuição dos royalties de petróleo.
> Guedes se desculpa após comparar servidores a “parasitas”
No caso dos combustíveis, os governadores vão discutir o percentual do ICMS cobrado do produto. O assunto ganhou o noticiário nos últimos dias após o presidente Jair Bolsonaro dizer que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis se os estados fizessem o mesmo com o imposto estadual.
5 fev, 2020
As informações deste texto foram publicadas antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br
Na semana passada, durante discurso na solenidade comemorativa dos 400 dias do governo, Bolsonaro disse que é preciso discutir o preço da gasolina. “O governo (federal) tem sua culpa? Tem, mas os governadores têm também sua culpa”, afirmou. Ele disse ainda que estudava transferir a tributação do produto para as refinarias, retirando-a da bomba.
O presidente desafiou os governadores a mudarem a cobrança o ICMS sobre os combustíveis para que o governo federal reduza impostos federais sobre o produto. “Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, disse Bolsonaro. A declaração de Bolsonaro foi repudiada por vários governadores.
A reunião terá como anfitriões os governadores Ibaneis Rocha (MDB-DF), João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ). Até o início da noite dessa segunda (10), apenas o governador Renan Filho (MDB-AL) não havia confirmado presença. Os organizadores também aguardam a confirmação da presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Plano Mansueto
O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), apelidado de Plano Mansueto, retorna à mesa de discussões. O programa tem como objetivo ajudar estados e municípios a equilibrarem as contas, tendo como contrapartida a recuperação da capacidade de pagamento. A medida é para que os entes federativos possam tomar empréstimos com garantia da União desde que façam ajuste fiscal com prazo definido.
Os governadores também vão discutir a prorrogação do Fundeb. O fundo, criado em 2006, é a principal fonte de financiamento da Educação Básica e vence em 31 de dezembro de 2020. A corrida contra o tempo nesse tema caminha no Congresso Nacional, com três Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Elas preveem o aumento do percentual de colaboração do governo federal e tornar o fundo permanente.
> Relator aumenta para 10 anos prazo do Plano Mansueto
AlíquotaCombustíveisDívidasEncargosFundebGovernadoresICMSPEFPetróleoPlano De Promoção Do Equilíbrio FiscalPlano Mais BrasilPlano MansuetoPostos De GasolinaPreço Dos CombustíveisRoyaltiesTributárioTributo
Compartilhar
Clicando em assinar você nunca perderá postagens importantes!
Assine
Edson Sardinha
Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás em 2000. Integra a equipe do Congresso em Foco desde o lançamento do site, em 2004.
Você também pode gostarMais Do Autor
Economia
Governador do Acre apoia redução do ICMS proposta por Bolsonaro
Governo
Bolsonaro culpa governadores pelo alto preço da gasolina e incomoda lideranças
Economia
Decisões do STF pressionam governo a fazer reforma tributária para cobrir rombo…
Inscreva-se em nossa newsletter
Seu nome...
Seu e-mail...
Destaques
Governadores de todo o país vão discutir alíquota do ICMS dos combustíveis
Edson Sardinha
PGR denuncia Ciro Nogueira ao Supremo por corrupção e lavagem de…
Esquerda não superou regime político apodrecido, diz líder do Psol
MPF pede cancelamento de pedidos de mineração em terras indígenas do…
Últimas
Rede discute apoio a Marta Suplicy para a prefeitura de São…
10 fev, 2020
Tributação de grandes fortunas “nunca esteve em minha…
10 fev, 2020
Governo negocia com Congresso manter parte dos vetos a…
10 fev, 2020
Quem somos
Também nas redes
Fonte: Congresso em Foco
