Uma reunião de articulação para a implementação do ‘Eixo Cidadania’, dentro do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quinta-feira (18), e trouxe para o debate as reais condições das pessoas que sofrem transtornos mentais e que estão em conflito com Justiça, no Estado. Atualmente, dentro da Penitenciária de Psiquiatria Forense estão 119 homens presos e no Complexo Juliano Moreira sete mulheres.
Na oportunidade, foram dados os encaminhamentos, como a definição do nome das pessoas que irão compor o Grupo Interinstitucional de Trabalho e Estudos Interdisciplinares em Saúde Mental (Gitis), que será divulgado no dia 9 de agosto.
De acordo com a representante do CNJ, que conduziu os trabalhos, Ana Pereira, o Gitis é ligado ao Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB, coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ela disse que a ideia é diagnosticar os problemas existentes, principalmente, relacionados à transformação de uma ótica, que, antes, era voltada para a penalização e, hoje, para o tratamento como preconiza a nova legislação do País.
“Um dos principais encaminhamentos foi a formalização de um grupo de trabalho com o objetivo de repensar a atual politica dos manicômios. O problema mais recorrente está relacionado ao resultado das perícias, isso dificulta o regresso à sociedade e ao convívio familiar. Precisamos criar estratégias rápidas para uma demanda represada”, pontou
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal e coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Marcos Salles, disse que o Justiça Presente do CNJ trata de vários aspectos do sistema carcerário. “Especificamente, na reunião, foi tratado da condição de saúde das pessoas privadas de liberdade que sofrem de transtorno mental.
Os envolvidos nas discussões já deram um salto qualitativo nesse setor e o Judiciário está dando o seu contributo, chamando os magistrados para esse debate”, comentou. Quem também representou o TJPB, foi a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP), da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde.
O promotor de Justiça e coordenador das promotorias de Saúde do Ministério Público do Estado da Paraíba, Raniere da Silva Santos, destacou a integração dos atores na solução dos problemas. “Essas questões não são fáceis de resolver. Se não unirmos forças, não vamos conseguir nem minimizar os problemas. Quando o apenado não tem a assistência devida, ele volta a delinquir e isso é ruim para a sociedade”, comentou
Já o diretor-geral do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, em João Pessoa, Valter Freire Franco, afirmou que o diálogo voltado às pessoas com sofrimento psíquico, que tem conflito com Justiça evoluiu. “Já estamos avançando nas tratativas e encaminhamentos sobre o tema. Tenho certeza que vamos avançar ainda mais, na busca das soluções para uma questão tão complexa”, avaliou.
Segundo a gerente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Isabel Sarmento, é preciso identificar o papel de cada um esse processo e de que forma podemos contribuir para garantir a melhoria da qualidade de vida desses usuários. “É um momento importante, onde todos assumem suas responsabilidades, junto ao coletivo. Desta forma, vamos conseguir os objetivos esperados”, acrescentou.
Fonte Mais PB
