Publicado por: Anderson Costa em
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
Desembargadores são os juízes responsáveis pelas atividades dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros, estes magistrados também chamados de juízes de segunda instância tem o poder de revisar as decisões tomadas pelos juízes de primeira instância. Eles são nomeados para desempenharem os seus cargos e por isso há um consenso de que desembargadores são também referenciais do direito no Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem um corpo jurídico composto por 19 desembargadores, que se dividem em duas mulheres e 17 homens. Atualmente o desembargador mais velho e também o mais antigo dentre os membros do TJPB é o decano Luiz Sílvio Ramalho Junior tendo sido nomeado em 1975 e tendo atuado no Tribunal ao lado do seu pai, o já falecido desembargador Luiz Sílvio Ramalho.
Os desembargadores que compõem o TJPB exercem outras funções além das já naturalmente atribuídas as suas funções como é o caso da Ouvidora do Tribunal, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Ela também tem como função dar encaminhamento a todas as demandas internas e externas de pessoas que tenham qualquer tipo de manifestação em relação as atividades do tribunal. Há também os membros do tribunal que formam a mesa diretora da casa composta atualmente pelo presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, o vice-presidente Arnóbio Alves Teodósio e o corregedor Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O TJPB ainda possui a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, que atualmente é dirigida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Cada um dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem direito a um gabinete pessoal que possuem equipes que podem ser compostas por servidores efetivos ou comissionados a depender das necessidades do magistrado referente as atividades por ele exercidas no Tribunal. O salário bruto dos desembargadores da paraíba varia entre R$ 36 mil e R$ 45 mil reais, sendo os mais altos os dos membros da mesa diretora no valor de R$ 45.882,39. O total gasto com os salários dos desembargadores e com suas equipes de forma geral é: R$ 4.596.990,68 por mês.
Os valores utilizados nesta matéria são os mais recentes fornecidos pela transparência do Tribunal de Justiça da Paraíba com relação a folha de pagamento do mês de abril.
