O deputado federal Wilson Santiago representou o PTB durante encontro de parlamentares com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento, realizado na manhã desta quarta-feira (13), na seda da entidade, em Brasília, serviu para apresentar as pautas dos municípios para os legisladores recém-empossados durante um café da manhã.
Wilson Santiago defendeu a união dos parlamentares com representantes de federações municipalistas e prefeitos para fortalecer a pauta em prol de soluções para problemas comuns a todas as cidades brasileiras.
"Represento [durante a ocasião] o PTB nacional. Através da liderança do nosso partido, estamos juntos para trabalhar e somar forças no sentido de fortalecer todos os municípios brasileiros. Aqui temos o presidente da seccional da Paraíba, George Coelho, Roberto Bayma, também tantos outros prefeitos do Estado. Unidos, buscando trabalhar para fortalecer a confederação e fazer com que todos os parlamentares se unam em favor do fortalecimento dos municípios brasileiros. Só assim teremos de condições de diminuir o desemprego, de contribuir com a melhoria da segurança, da saúde pública. Fazer aquilo que é nosso dever, nossa obrigação não só aqui no Congresso Nacional, mas também nos municípios brasileiros", observou.
Pautas da CNM
Durante o encontro, a CNM pediu que os deputados e senadores analisem e trabalhem em prol de propostas que impactam diretamente a gestão dos municípios. Uma delas é o Projeto de Lei (PL) 3.744/2000, que garante a representatividade dos Municípios no Conselho de Gestão Fiscal e a uniformização de procedimentos fiscais; outras pautas são a aprovação PEC 391/2017, que garante 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro, e a PEC 66/2015, que define a atualização monetária anual dos repasses de recursos federais aos entes municipais – pleito antigo e recorrente dos gestores.
Blog do Geraldo Andrade com a Assessoria
